Lula: Déficit é do Tesouro, não da Previdência

A avalição foi feita por Lula após ser perguntado sobre uma possível nova reforma da área no segundo mandato. O debate sobre o assunto é antigo e depende do cálculo feito. Para os neoliberais, o baixo número de contribuintes gera o “déficit”. A verdade é que se fosse utilizada a verba de todos os tributos arrecadados para financiar a seguridade, haveria uma sobra de recursos, ou seja, superávit. “Se você comparar o que ela (Previdência) recebe dos trabalhadores e dos empresários e se você analisar o que recebe os trabalhadores que pagam a previdência o déficit é muito pequeno. O déficit é muito mais do Tesouro do que da Previdência”, disse Lula. Ele explicou que foram benefícios concedidos na Constituição de 1988, como a inclusão de sete milhões de trabalhadores rurais no sistema previdenciário, que sobrecarregaram os gastos da Previdência.

“Fomos nós, na Constituição de 88, que colocamos 7 milhões de trabalhadores rurais na Previdência Social, aprovamos a Loas, fizemos todas as políticas de seguridade social e aprovamos Estatuto do Idoso. Quando o Congresso aprovou, o Congresso, na verdade, aumentou o gasto do Tesouro Nacional. Jogar isso para a Previdência é uma injustiça com a Previdência Social”. Ainda conforme o presidente, o governo tem tomado medidas para reduzir o déficit e citou, como exemplo, o recadastramento de aposentados e pensionistas. A Previdência passou a ser incluída no Sistema de Seguridade Social, criado pela Constituição, que reúne também as contas da Saúde e da Assistência Social, incluindo a receita da CPMF, da Cofins e de outros tributos.

Terceirização

O “déficit” da Previdência estaria localizado, na prática, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pela aposentadoria do setor privado. Desde a década de 1990, a autarquia passou a recolher menos contribuições em relação ao que paga de aposentadorias e pensões. Convencido de que o Sistema de Seguridade Social é estável, Lula determinou a seus auxiliares que proponham medidas para melhorar a eficiência de arrecadação da Previdência, via recadastramento dos beneficiários, redução da burocracia e combate de irregularidades. [

O ministro da pasta, Nelson Machado, já havia descartado mudanças mais profundas no sistema previdenciário, durante a abertura do 27º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão. Ele afirmou que medidas como o crescimento do emprego com a carteira assinada e a melhoria na gestão da Previdência já estão dando resultados e reduzindo o déficit. Segundo Machado, no início do ano, a estimativa era de que o “déficit” chegasse a R$ 50 bilhões este ano e que, agora, sabe-se que o “déficit” será R$ 8 bilhões menor. O fim da terceirização das perícias médicas para a concessão do benefício já baixou de 1,6 milhão para 1,4 milhão por mês a média de benefícios pagos este ano. Também a suspensão de benefícios a partir do Censo Previdenciário, que chegou a cortar o pagamento de 500 mil benefícios, teve de ser revista em 400 mil, que foram retomados quando os aposentados se apresentaram para fazer o recadastramento nos bancos.

Com agências