Deputados manifestam expectativa e reafirmam luta contra cláusula de barreira

Nos discursos, onde destacaram a realização do ato político ocorrido na quarta-feira (29), eles reafirmaram o propósito de continuar lutando contra a medida.

Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “o ato foi marcante não só pela presença das personalidades, mas também por ter deixado clara a necessidade de avançarmos no País numa reforma política e sobretudo de encontrarmos uma solução para que partidos importantes, com bancadas expressivas, como é o caso do nosso partido, o PCdoB, do PV e do próprio PSOL, possam ter funcionamento parlamentar pleno”.

A parlamentar comunista fez coro com os colegas deputados, destacando que “nenhum de nós entende, e o povo brasileiro certamente também não, como pode haver no País parlamentares de duas categorias, aqueles que podem compor Comissão e os que não podem”.

A cláusula de barreira, que entra em vigor em 2007, determina que “tem direito a funcionamento parlamentar, o partido que na eleição para a Câmara dos Deputados obtenha, no mínimo, 5% dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles”.

“Esperamos que na próxima semana, quando certamente o Supremo Tribunal Federal deverá votar uma ADIN a esse respeito, o julgamento seja a favor não desses partidos, mas a favor da democracia, do pluripartidarismo e do tratamento igual a todos os parlamentares”, disse Vanessa.

Nem subdeputado, nem semisenador

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também falou sobre o ato político, destacando “a presença do Presidente da República em exercício, José de Alencar – vítima também de algo que, no mínimo, deveria ser discutido no bojo da reforma política, a chamada cláusula de barreira — , do PRB, do PCdoB, do Governador Wellington Dias, do nosso PSOL, do PV, do PSTU e de vários partidos, com seus presidentes, que ressaltou a necessidade do pluripartidarismo e da representação autêntica e plena das minorias”, enfatizando que “não pode haver subdeputado nem semi-senador”.

Luciana Genro, também do PSOL, disse que a “essa medida tenta sufocar, estrangular os partidos que não fazem o jogo das alianças, das fusões, das formas um tanto esquisitas de união para ultrapassar barreiras e continuar recebendo dinheiro do fundo partidário e manter bancadas no Parlamento”.

Também Luciana Genro destacou a presença do Presidente da República em exercício, José Alencar, do PRB, “que nos honrou com sua presença nesse ato”, acrescentando que “nós do PSOL, junto com o PCdoB, o PV e o PSTU — que não tem representação na Casa, mas também esteve presente — nos unimos para denunciar essa legislação que busca centralizar o poder nas mãos dos grandes partidos, os mesmos que recebem milhões de empreiteiras e bancos para fazer campanha eleitoral”.

Ela enfatizou a disposição de “lutar contra a cláusula debarreira e todo tipo de medida que vise diminuir as liberdades democráticas, já tão poucas, como bem observou no ato de hoje (quarta-feira) a Presidente Nacional do PSOL, Heloísa Helena.

De Brasília
Márcia Xavier