Reunião do CDES: Tarso defende reforma política de ''consenso''

''Qual será o seu caráter [da reforma política], sua profundidade, sua visão, só será possível definir através de um diálogo entre oposição e governo. Uma reforma política tem que partir de consenso mínimo que apóie os principais traços acordados e promova as reformas legislativas legais ou eventual reforma constitucional necessária'', afirmou.

O conselho defende que a reforma seja aprovada no primeiro semestre de 2007, com mudanças como a reformulação do sistema eleitoral e partidário, o financiamento publico de campanha e a fidelidade partidária.

O ministro afirmou que o conselho vai encomendar à FGV (Fundação Getúlio Vargas) pesquisa para traçar o perfil político do novo Congresso Nacional, empossado em fevereiro de 2007. Segundo Tarso, o objetivo do conselho é verificar as posições políticas dominantes no Congresso sobre temas de interesse do governo, como a própria reforma política.

Genro disse também que os enunciados do conselho sobre a reforma política serão submetidos a um exame pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ele, as propostas, após passarem pela OAB, significarão um ponto de partida para a negociação.

Destravar o país

Tarso também  defendeu que o órgão trabalhe nos próximos quatro anos com propostas que ajudem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a cumprir a ''ousada'' meta de crescimento de 5%.

Segundo o ministro, o conselho ''esgotou'' as discussões sobre os temas prioritários ao primeiro mandato e agora deve apresentar alternativas para ajudar a ''destravar'' o país no campo econômico. Ainda segundo Tarso, o governo prometeu anunciar ainda este mês medidas para a área de infra-estrutura.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Demian Fiocca, presente à reunião do Conselho, afirmou que, no final do ano, de acordo com projeções, a instituição terá aprovado, em 2006, investimentos de R$ 30 bilhões em novos projetos de infra-estrutura. Segundo a instituição, metade desse total terá sido aplicado em parceria com outras empresas ou instituições. Ele afirma que o BNDES deu destaque, em 2006, a projetos na área de energia elétrica e na recuperação de ferrovias.

 
Além da área em infra-estrutura e a reforma política, os investimentos em educação foi outro item que obteve consenso no ''conselhão''. Ele comentou que o Congresso deve aprovar o Fundeb, cuja idéia surgiu no ''conselhão''. Na sua opinião, o Fundeb fará uma revolução na educação básica e irá modificar a estrutura social do centro-norte do País, especialmente no Nordeste. Segundo ele, hoje 25% dos estudantes do ensino básico no Nordeste chegam ao ensino médio, enquanto que no País esta média supera os 60%.

Tarso reconheceu, porém,  que nem todas as propostas do conselho foram implementadas pelo governo. Assim como o vice-presidente José Alencar, o ministro sugeriu mudanças na estrutura do CMN (Conselho Monetário Nacional).

''O nosso conselho ofereceu pautas para o governo e a sociedade. Nem todas as propostas foram acolhidas pelo governo, como a ampliação do CMN. Isso permanece uma pendência, mas vamos verificar como processá-la posteriormente'', afirmou.

Ele também afirmou que, a partir do segundo governo do presidente Lula, o Conselho entra em uma nova fase na qual irá avaliar e emitir juízo sobre o que o governo se comprometeu a fazer com base nas sugestões dadas pelos conselheiros. ''A idéia agora é fazer com que os enunciados aprovados se transformem em realidade levando ao desenvolvimento com distribuição de renda'', disse.

Da redação,
com informações das agências