Movimentos acirram luta contra transposição do São Francisco

Entidades contrárias à transposição acusam o Ministério da Integração, responsável pela obra, de atropelar compromissos firmados com o governo desde setembro de 2005 – quando um acordo pôs fim à greve de fome de 11 dias do frei dom Luiz Flávio Cappio em protesto contra o projeto – e prometem acirrar as discussões.

“O governo não poderia estar negociando com os movimentos sociais e, na prática, implementando o projeto. Não foi isso que foi negociado com dom Luiz [Flávio Cappio]. Estamos sendo enrolados nesta conversa”, reclama o sociólogo Ruben Siqueira, membro da Comissão Pastoral da Terra e coordenador de articulação popular do comitê de defesa da Bacia do São Francisco.

No mês passado, o governo enviou ao Tribunal de Contas da União um novo edital de aproximadamente R$ 90 milhões, para contratar os projetos executivos das obras em substituição à licitação inicial de R$ 3,3 bilhões, bem mais ampla e suspensa pela liminar no STF. A idéia é ganhar tempo enquanto a liminar que paralisa o projeto não é julgada.

Na opinião de Siqueira, o desmembramento da licitação somada a recentes declarações de Lula, que citou a questão ambiental como um dos “entraves” ao desenvolvimento do país, é uma sinalização de que o governo quer avançar a qualquer custo com o projeto. “Entre os movimentos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores está se construindo uma disposição de enfrentamento, de não aceitar que esse projeto seja negociado sem participação. A coisa tende a se acirrar”, diz.

Impactos
Um dos desdobramentos do acordo que pôs fim ao protesto de dom Cappio, em 2005, foi a criação de um fórum composto por entidades de defesa da bacia do São Francisco, ONGs e ministérios para discutir ações de revitalização do rio e um modelo comum de convivência com o semi-árido.
 
Segundo o sociólogo, o diálogo foi interrompido em junho, com o início da campanha eleitoral e, passadas as eleições, ainda não foi restabelecido. Para o pesquisador Marcelo Asfora, do Instituto Técnico do Pernambuco (Itep), o governo não pode fazer contratação do projeto-executivo com o projeto sob julgamento no STF. Caso o projeto seja embargado definitivamente, “o governo terá gasto dinheiro público numa obra que não vai se realizar”.

O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, contesta. Segundo ele, na hipótese de o projeto ser embargado pelo STF, a União também recorrerá à Justiça para tentar mudar a decisão.

Governadores
A nova configuração política do Nordeste também preocupa representantes dos movimentos sociais. Dois estados historicamente contrários ao projeto – Sergipe e Bahia – serão governados respectivamente pelos petistas Marcelo Déda e Jaques Wagner. Ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Wagner negociou o fim da greve de fome de dom Cappio.

“Um governador é um interlocutor privilegiado. Tem acesso mais direto ao governo federal que os movimentos sociais e o comitê da Bacia do São Francisco. A partir do momento em que eles se colocam a favor (do projeto), perde-se esse interlocutor no processo de discussão”, avalia Asfora.

Na opinião de Ruben Siqueira, o resultado eleitoral modifica a correlação de forças em relação ao projeto. “Você tinha três fortes resistências nos governos da Bahia e Sergipe e indiferença em Pernambuco. Agora são três governadores alinhados a Lula”, diz, referindo-se também ao governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Lula.

Fonte: G1