Falta saneamento
Esgotos a céu aberto são um problema grave em todo o Tocantins, informa a imprensa. A destinação do Fundo de Participação dos Municípios também possibilitou uma radiografia habitacional da cidade. Veja na resenha feita por Carlos Pompe
Publicado 11/12/2006 10:36 | Editado 04/03/2020 17:23
Jornal do Tocantins
Darci Coelho no Ministério das Cidades O deputado federal (não reeleito) Darci Coelho (PP) teria sido indicado ontem a ocupar o cargo de ministro das Cidades. E a novidade, de acordo com fontes da capital federal, teria sido transmitida pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Darci Coelho se filiou ao PP em 2004, foi vice-governador do Tocantins entre 1989 e 1991, pelo PFL. Está na Câmara dos Deputados desde 1993. Exerceu os cargos de secretário de Justiça e de Segurança Pública, durante o ano de 1995. Em 1996, foi secretário da Administração. Quatro anos depois, assumiu o cargo de secretário de Esportes e Turismo. Em 2001, foi secretário de Governo e, no ano seguinte, assumiu a pasta da secretaria da Justiça. No mesmo ano também chefiou a secretaria Extraordinária da Região Metropolitana de Palmas.
Herança do PR O PR, do senador João Ribeiro, não deu bola para a queda da cláusula de barreira no Supremo Tribunal Federal (STF). Também pudera, já nasceu com 45 deputados federais e quatro senadores. Aqui no Estado, a conta é que pelos menos 25 prefeitos já teriam cerrado fileiras com os republicanos. Na Assembléia, as contas, por baixo, é que o PR venha receber a adesão de pelo menos cinco deputados, boa parte deles oriunda de partidos que “ainda” compõem a base da União do Tocantins.
Alívio verde Quem está comemorando a derrubada da cláusula de barreira é o vereador e deputado estadual eleito Marcello Lelis, cujo partido, o PV, esteve ameaçadíssimo de virar pó. Sem barreira, Lelis está tranqüilo para continuar com sua bandeira verde.
O PMDB está mudado Vem aí o chapão Moisés Avelino/Osvaldo Reis (ou vice-versa) na convenção do próximo dia 17.
Nova crise E o Governo Marcelo Miranda volta a namorar outra crise, ainda bem não saiu de uma grave, que é a da saúde. O abacaxi agora está nas mãos da secretária Dorinha Rezende e o imbróglio do Centro de Ensino Médico de Palmas (CEM).
Índices do FPM de 2007 O Tribunal de Contas da União e o Tesouro Nacional divulgaram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para o próximo ano. Os dados contêm também informações populacionais, sobre as quais são calculados os índices. Palmas é a cidade mais populosa, com 220.889 habitantes – o índice da Capital permaneceu em 5,00; Araguaína vem em segundo com 130.105 pessoas, registrando também a principal modificação na tabela, em relação ao ano anterior, passando do índice 3,4 para o índice 3,6. Os dados vão influir diretamente nos municípios e também no repasse de recursos, como o do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – baseado na população. A maioria dos municípios tocantinenses tem índice de 0,6 – são 95 no total; outros 14 municípios terão índice 0,8. Mais dez municípios terão índice 1,0; oito ficarão com 1,2; Guaraí, Arapoema, Araguatins, Colinas do Tocantins e Miracema do Tocantins terão índice 1,4; Paraíso e Tocantinópolis figuram com índice 1,8; Porto Nacional terá índice de 2,0, Gurupi ficará com 2,6 e Araguaína com 3,6. O menor município do Estado ainda é Oliveira de Fátima, com 1.039 habitantes. A população total do Estado é de 1.332.441.
Estado sem saneamento Apenas o Mato Grosso do Sul possui um sistema de esgotamento sanitário mais precário que o do Tocantins no País. É o que revela pesquisa do IBGE realizada no ano passado, informando que apenas 23,7% dos domicílios tocantinenses eram atendidos pelo serviço. Palmas, Guaraí, Porto Nacional, Colinas, Peixe e Augustinópolis são as cidades onde o esgoto já foi implantado. Segundo a Saneatins, o serviço chega atualmente a 30% dos municípios e a previsão é de que se estenda para 70% deles até o final de 2008. Em Palmas, o esgoto não chega a todos os moradores.
Garantida terra aos Krahô-Kanela Depois de 20 anos de espera, o decreto de desapropriação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado sexta-feira no Diário Oficial da União garante aos índios Krahô-Kanela terras para assentamento, na Mata Alagada, no município de Lagoa da Confusão.
Preso suspeito pela morte de ex-prefeito A Polícia Interestadual prendeu sexta-feira o funcionário público Eide Lopes Marinho, 31 anos, tido como um dos principais suspeitos pelo assassinato do ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Emílio Mascarenhas Sobrinho, encontrado morto no último dia 4. Marinho foi visto em diversas situações que o colocam como principal suspeito, mas a participação de outras pessoas no crime não está descartada.
Pioneiro em parcerias público-privadas A Usina Hidrelétrica Peixe Angical, construída no rio Tocantins, é o primeiro empreendimento do setor elétrico concluído através das PPPs – Parcerias Público-Privadas, idealizadas pelo governo federal. A obra consumiu recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, sendo 60% da empresa Energias do Brasil (empresa portuguesa) e 40% da Furnas Centrais Elétricas (empresa estatal). O Tocantins sai na frente porque a usina é um empreendimento idealizado e concluído através de uma parceria entre uma empresa pública brasileira com uma internacional privada.
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Júnior Marzola será o novo presidente do Sebrae-TO O atual presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faet), Júnior Marzola, será o novo presidente do Sebrae-TO. Para superintendente, o nome indicado foi o do funcionário do Banco do Brasil Paulo Massuia. A Diretoria Técnica será ocupada por Maria Emília Mendonça e a Diretoria Financeira e Administrativa continuará com João Raymundo Costa Filho, que já ocupa esta pasta. A novidade foi a aprovação unânime do conselho para a criação de duas gerências de área. Elas serão ocupadas pelo atual superintendente do Sebrae, Pio Cortizo, e pelo atual diretor técnico, Edson Cabral.
congresso em foco
Quem trocou de partido no Senado
Veja a relação dos senadores que mudaram de partido desde 2003
Almeida Lima (PMDB-SE) – eleito pelo PDT, foi para o PSDB e depois se filiou ao PMDB. Ainda tem mais quatro anos de mandato.
Alvaro Dias (PSDB-PR) – trocou o PDT, então governista, pelo PSDB em setembro de 2003. Reeleito em outubro, tem mais oito anos de mandato.
Cristovam Buarque (PDT-DF) – deixou o PT em agosto de 2005 e se filiou ao PDT em setembro do mesmo ano. Perdeu a disputa pela Presidência, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) – eleito pelo PSB, mudou para o Psol em março de 2005. Acusado por um ex-funcionário de recolher todo mês 40% dos salários dos servidores de seu gabinete de Brasília, acabou deixando a legenda. Filiou-se ao PMDB. Ainda tem mais quatro anos de mandato.
Heloísa Helena (Psol-AL) – foi expulsa do PT em dezembro de 2003. Em fevereiro do ano seguinte, começou a articular a criação do Psol, no qual está até hoje. Perdeu a disputa pela Presidência, e não volta ano que vem.
João Batista Motta (PMDB-ES) – suplente do ex-senador Paulo Hartung, foi efetivado no cargo em 2003, após a eleição do titular como governador. Trocou o então governista PPS, em 2003, pelo também governista PMDB. Não concorreu à reeleição este ano.
João Ribeiro (PL-TO) – trocou o PFL pelo PL em março de 2005 para integrar a base de apoio ao governo no Senado. Tem mais quatro anos de mandato.
Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS) – eleito pelo PMDB, filiou-se ao PDT quando os peemedebistas aderiram à base governista e agora está no PSDB. Perdeu a eleição para deputado estadual e não volta ao Senado ano que vem.
Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) – eleito pelo PFL em 2002, filiou-se ao PMDB em setembro de 2003. Alega que, por divergências com o governador do estado, Marcelo Miranda, que também migrou do PFL para o PMDB, incorporou-se ao PCdoB em setembro de 2005. Perdeu a disputa pelo governo de Tocantins, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – em setembro de 2005, trocou o PL pelo PMR, que depois virou PRB. Perdeu a disputa pelo governo do Rio, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – foi eleito pelo PPS, mas deixou o partido para filiar-se ao PTB. Apesar de estar num partido governista, vota com a oposição. Reeleito senador em outubro, tem mais oito anos de mandato.
Papaléo Paes (PSDB-AP) – eleito pelo PTB, passou para o PMDB em maio de 2003 antes de migrar para o PSDB no ano passado. Perdeu a eleição para o governo do Amapá, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Patrícia Saboya (PSB-CE) – filiou-se ao PSB para continuar na base aliada assim que o seu ex-partido, o PPS (atual MD), rompeu com o governo Lula. Ainda tem quatro anos de mandato.
Romero Jucá (PMDB-RR) – trocou o PSDB pelo PMDB em fevereiro de 2003 para fazer parte da base de apoio do governo no Senado. Ex-vice-líder do governo FHC, é líder do governo Lula no Senado. Perdeu a disputa pelo governo de Roraima, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Roseana Sarney (sem partido-MA) – deixou o PFL após apoiar a candidatura de Lula nas últimas eleições. Especula-se que se filiará em breve ao PMDB. Perdeu a disputa pelo governo do Maranhão, mas ainda tem quatro anos de mandato.
Valmir Amaral (DF) – assumiu mandato pelo PP na vaga deixada pelo senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF), mas trocou o partido pelo PTB. Não concorreu à reeleição este ano.