Lula assina MP que doa área para famílias do Nova Vitória 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória (MP) doando a área de expansão do Distrito Industrial, ocupada pela invasão Nova Vitória. Com um total de 1,5 milhão de metros quadrados, a medida beneficiará aproximadamente 6 mil famílias que residem no local. Com o ato, o presidente cumpre promessa feita no final do 1º turno das eleições deste ano, quando em Manaus disse que os ocupantes não seriam despejados.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20, dois dias depois de Lula reafirmar seu compromisso com as famílias da área, em seu discurso na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidido por ele e que avaliou novos investimentos no Pólo Industrial de Manaus. ''Amanhã (dia 19), assinarei a MP doando o terreno para as famílias do Nova Vitória'', disse o presidente.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), que acompanhou a polêmica em torno do terreno da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), invadido em agosto de 2003, destaca que o ato do presidente segue a política de seu governo, de buscar desenvolvimento, oferta de educação de qualidade e distribuição de renda através de melhores oportunidades à população das camadas mais pobres.

Localizada na Zona Leste de Manaus, uma das mais populosas e mais carentes da Capital do Amazonas, a parlamentar explica que a invasão Nova Vitória limita-se com os bairros Grande Vitória, Nova Floresta, Santa Inês e João Paulo II. ''A MP diz, em seu artigo 1º, que a Suframa fica autorizada a doar a área ao Governo do Estado, com a finalidade de urbanização e de regularização fundiária das ocupações de baixa renda'', informa a deputada.

       Na reunião do CAS, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, lembrou que o Estado tem recursos da autarquia, inicialmente destinados à transferência das famílias da área de expansão do Distrito Industrial. Mas agora, com a doação do terreno, sem que seja preciso retirá-las do local, poderão ser utilizados na urbanização do local. Alagações e falta de energia são algumas das carências.

A deputada Vanessa explica que a idéia, conforme vinha sendo discutido nas audiências públicas entre o Ministério Público, Governo do Estado e entidades da sociedade civil organizada, é regularizar os terrenos (titulação), retirar as famílias das áreas de risco de alagação e desabamento e promover toda a infra-estrutura necessária para que as famílias vivam com dignidade. ''Hoje muitas estão em condições subumanas e isso agora poderá ser melhorado na Nova Vitória'', destaca.
 

De Brasilia,
Iran Alfaia