Lula veta cortes em educação e saúde no pacote fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu excluir a redução de despesas em educação e saúde das discussões sobre medidas fiscais do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), cujo proposta final deve ser apresentada ao país em 22 de janeiro.
Publicado 05/01/2007 13:04
Lula deixou claro aos ministros que quer aumentar o gasto educacional para cumprir a promessa de campanha de priorizar a área. Além disso, ordenou que o setor tenha mais recursos na comparação com as demais. Em relação à saúde, disse ser inviável politicamente reduzir despesas.
No entanto, o presidente determinou que os gastos em saúde não subam, mas que sua gestão seja otimizada. Nas reuniões sobre o PAC, parte da equipe econômica propôs redução de despesas em saúde e educação.
''Nas reuniões, o presidente foi claro ao dizer que a equipe econômica deverá fazer um monitoramento de todos os gastos do governo. Afirmou que precisamos melhorar a gestão dos recursos e qualidade do gasto. Na saúde, disse que devemos fazer mais com a verba que temos. Na educação, vai cumprir a promessa de campanha de aumentar os investimentos'', disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Acréscimos
Com a aprovação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, a União deverá destinar R$ 2 bilhões em 2007 para o setor. A intenção é chegar a mais de R$ 5 bilhões em 2010.
O orçamento do Ministério da Educação para 2007 é de cerca de R$ 26 bilhões. O da Saúde, de R$ 46 bilhões.
Para reduzir despesas nessas áreas, o governo teria de comprar briga com o Congresso. A Constituição estabelece percentuais mínimos que União, estados e municípios devem aplicar nos dois setores.