Deputados se articulam para presidir as comissões internas

Enquanto as atenções estão voltadas para a disputa da presidência da Câmara dos Deputados entre Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), nos bastidores os parlamentares antecipam seus cálculos para a distribuição das presidências das comissões

A repartição desses postos não é simples. Para a próxima legislatura 19 partidos elegeram deputados. Mas segundo uma projeção elaborada pela assessoria técnica da Câmara, apenas 11 teriam condições de presidir comissões. Daí começa a matemática política. A forma de escolher a comissão é definida pelo quociente dos partidos, ou seja, pelo seu tamanho de sua bancada.



De acordo com a projeção feita pela assessoria técnica da Câmara dos Deputados, PMDB, PT, PSDB e PFL terão direito a três presidências cada. O PP ficará com duas presidências e o PSB, PR (partido que surgiu com a fusão do PL com o Prona), o PDT, o PTB (que anexou o PAN a legenda), o PPS e o PV indicarão nomes para apenas uma.



Em 2003 existiam 18 comissões permanentes e PT, PFL e PMDB ocuparam três presidências, fazendo também as primeiras escolhas. Presidir uma comissão tem peso considerável nos currículos dos deputados. É por meio desses órgãos técnicos, previstos pelo Regimento Interno, que os deputados se manifestam emitindo opinião e exercendo poder de aprovar ou rejeitar determinado projeto, antes de o assunto ser levado a Plenário.



É também por esse caminho que os parlamentares ganham visibilidade na legislatura e na mídia. O cargo de presidente é o mais visado por ter a responsabilidade de definir a pauta das reuniões, definindo quais projetos irão a votação. Assim, pode travar ou acelerar o andamento de um projeto. A importância transforma esses cargos em importante moeda de troca no jogo político.



Uma das possibilidades de alterações no quadro atual, é justamente acertos que podem unir partidos em blocos para que somem suas bancadas e possam conquistar melhores posições na ordem de escolha da presidência, podendo assim, comandar comissões com maior visibilidade.



Outra possibilidade é o repasse da indicação para partidos aliados. O PT, por exemplo, não descarta ceder seus cargos em troca de apoios para a candidatura de Chinaglia. “Podemos repassar as comissões, estamos abertos a qualquer possibilidade”, diz o deputado Henrique Fontana, líder do PT na Câmara.



Das 20 comissões permanentes constituídas, cinco são as consideradas as estrelas da Casa. São elas: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT); Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTIC); Seguridade Social e Família (CSSF); e Educação e Cultura (CEC). Em 2003, o PT comandou a CCJ e a de Seguridade, o PFL escolheu a de Finanças e Tributação e a de Ciência e Tecnologia e o PMDB ficou
com a de Educação.



Segundo a projeção dos técnicos para 2007, há uma questão a mais para ser resolvida por Aldo Rebelo. Pelo cálculo elaborado, PV e PC do B ficaram empatados na última posição entre os partidos que teriam direito a ocupar uma presidência de comissão. Dessa forma, caberá à presidência da Câmara definir um critério para que um dos dois partidos entre na lista. A assessoria técnica elaborou uma proposta para que o desempate seja feito de acordo com a votação dos partidos para a Câmara. Dessa forma, o PV ficaria à frente do PCdoB e ocuparia pela primeira vez a presidência de uma comissão.


Fonte: DCI