Pelo PAC, Lula aprova corte de impostos de R$ 6 bilhões

Reuniram-se com Lula seis ministros e o vice-presidente José Alencar. Um dos participantes do encontro informou ao blog do jornalista Josias de Souza que o corte de tributos será de cerca de R$ 6 bilhões nos anos de 2008 e 2009. A economia nos gastos públicos será de mais de R$ 16 bilhões. E os investimentos públicos serão tonificados em cerca de R$ 10 bilhões.

A PAC baseia-se num tripé: desoneração de tributos, pesada contenção dos gastos do governo e aumento dos investimentos públicos. Espera-se que as providências assegurem para 2008 um crescimento econômico de pelo menos 4% do PIB.

Ajustes
O pacote conterá também um conjunto de medidas de racionalização da gestão do setor previdenciário. Avesso à idéia de propor uma reforma previdenciária ampla, Lula aposta ma melhoria da gestão. Serão baixadas, por exemplo, normas que irão tornar mais restritivas as concessões de auxílio-doença. Seguirá para o Congresso, de resto, um projeto criando o fundo de previdência complementar para o funcionalismo público.

O governo irá disciplinar também a concessão de reajustes salariais no serviço público. Os vencimentos do funcionalismo serão reajustados pela variação do INPC, acrescida de 1,5% de aumento real ao ano. Será baixada ainda uma política permanente para o aumento do salário mínimo. Prevê a correção pelo INPC, mais um índice com a média da evolução do PIB.

A redução de impostos – sobretudo PIS e Cofins – visa estimular investimentos privados em habitação e infra-estrutura – setor elétrico e portos, por exemplo. Também as inversões do setor públicos, previstas no PPI (Projeto Piloto de Investimentos), serão voltadas para as obras de infra-estrutura. Inicialmente, o pacote incluía uma lista de cerca de 50 obras que mereceriam a atenção de Brasília. Esse número, agora, aproxima-se de cem.

A reunião de Lula com os ministros se arrastou por mais de cinco horas. O presidente viaja nesta quinta-feira para o Rio de Janeiro. Vai participar da Cúpula do Mercosul. E não queria provocar novo adiamento do anúncio do PAC, que deveria ter sido anunciado em dezembro. Estiveram no encontro os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Roussef (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (planejamento), Márcio Thomas Bastos (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

As medidas incluídas no PAC serão baixadas por medidas provisórias e projetos de lei. Exigirão um esforço inusitado do governo para aprová-los no Congresso. Lula tem pressa. Deseja reunir, já na segunda-feira (22), antes do anúncio formal do pacote, os presidentes dos dez partidos que integram a coalizão governista.

Foco no investimento
Um dos participantes da reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou ao Estado de São Paulo que o principal conteúdo do PAC é o conjunto de medidas de investimentos, especialmente nos setores de saneamento básico, transportes e habitação.

Mantega afirmou que o governo já preparou todas as medidas legislativas e administrativas relacionadas ao PAC. Segundo ele, todos os instrumentos legais, como medidas provisórias (MPs) e emendas, já estarão prontos neste dia. De acordo com ele, algumas das medidas entram em vigor imediatamente, mas outras dependerão de aprovação do Congresso. Mantega disse que a preparação das medidas legais é um cuidado que o governo tem e foi uma das causas do adiamento do anúncio do pacote.

Segundo ele, o governo está tendo todo o cuidado para que o programa de investimentos a ser apresentado no PAC seja exeqüível, possa de fato elevar o nível de crescimento da economia brasileira e da taxa de investimentos e possa ser aplicado imediatamente.

Mantega evitou citar números ou valores dos investimentos previstos no PAC. Alegou que a revelação de números tiraria o efeito surpresa das medidas. Por isso, o ministro não confirmou se no pacote estarão previstos investimentos de R$ 80 bilhões nos próximos quatro anos. “Talvez os valores sejam diferentes. Se falar, perde o efeito surpresa.”

Da redação, com agências