Governo trabalha para validar diplomas cubanos de medicina
Um documento assinado pelos governos brasileiro e cubano, a ser submetido ao Congresso, prevê tratamento especial no momento da validação do diploma no Brasil dos alunos formados em medicina naquele país.
Publicado 19/01/2007 11:29
A decisão de priorizar o assunto estava prevista em protocolo de intenções de 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o texto, será criada uma comissão nacional coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde do Brasil.
Essa comissão deverá elaborar um exame teórico e prático para o reconhecimento do diploma de medicina obtido por brasileiros em Cuba quando comprovada “inexistência de compatibilidade curricular”.
Universidades públicas brasileiras identificadas pela comissão também poderão fazer convênios com a Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), em Cuba, para complementar o currículo do curso com disciplinas de doenças tropicais e organização do SUS (Sistema Único de Saúde).
Com os convênios, o reconhecimento do diploma pode ser feito por essas mesmas universidades a partir da compatibilidade curricular. O governo cubano oferece anualmente a alunos brasileiros de escolas públicas bolsas de estudo na Elam.
Possíveis mudanças
O CFM (Conselho Federal de Medicina), no entanto, pretende trabalhar no Congresso para tentar modificar o ajuste. “Não estamos questionando a qualidade da formação de medicina em Cuba, mas o fato de conceder critérios especiais a apenas um país”, diz Geraldo Guedes, conselheiro do CFM
O documento foi assinado em setembro do ano passado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e de Cuba, Felipe Pérez Roque. Porém, só nesta quinta-feira (18/1) foi publicada no “Diário Oficial” da União a mensagem encaminhando o texto ao Congresso.
Atualmente, os alunos brasileiros formados em cursos de graduação no exterior precisam validar o diploma em universidade pública do Brasil para que possam exercer a profissão. Esse processo de avaliação varia de acordo com a instituição e pode ser cobrado. Estima-se que haja cerca de 600 estudantes brasileiros em Cuba.