Presidente da Câmara convoca novos parlamentares para posse

A convocação, publicada na edição desta sexta-feira (19), do Diário Oficial da União, marca para às 10 horas a posse dos parlamentares que atuarão na nova Legislatura – a de número 53. A eleição dos novos membros da mesa está prevista para às 15 horas. A votação da mesa é com voto secreto e, pela primeira vez, por urna eletrônica.

Para a presidência, há três candidatos: o próprio Rebelo, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o deputado do PSDB Gustavo Fruet (PR), que foi sub-relator da CPI dos Correios. Após a escolha do Presidente, serão eleitos os demais membros da mesa – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Muito trabalho

A inauguração da sessão legislativa será já na sexta-feira (2), às 16 horas, no plenário da Câmara. A pauta de trabalho que espera os novos deputados é extensa. As reformas tributária e política, a criação da Super Receita, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto e a PEC que estabelece novos limites para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população do município, estão entre os principais temas de votação do Plenário neste ano.

Ao contrário da Câmara, onde é aguardada uma multidão – parentes, amigos e correligionários dos parlamentares, no Senado, os 20 novos parlamentares assumirão  seus mandatos em solenidade simples, também no dia 1o de fevereiro.

Os 20 que ingressam – sete foram reeleitos – se somam aos cinco que já tomaram posse em substituição a senadores que deixaram a Casa para assumir cargos no Executivo em 1o de janeiro, para os quais foram eleitos em outubro, perfazendo um total de 25 novos nomes no Senado, uma renovação de 30%.

Os novos senadores, que corresponde a um terço do total de 81 senadores, tomarão posse para exercer um mandato de oito anos – até 31 de janeiro de 2015.

O horário da posse ainda não está definido, mas é provável que ocorra ao mesmo tempo em que os novos 513 deputados deverão ser empossados na Câmara. Após a posse, os parlamentares decidirão quem será o presidente do Senado durante o biênio 2007-2008. Em outra reunião, que poderá ocorrer logo em seguida, os senadores escolherão os dois vice-presidentes , os quatro secretários e seus suplentes.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências