Economista destaca papel que o Estado desempenhará no PAC
O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira (22/1) pelo presidente Lula, foi considerado como uma boa novidade por Lécio Moraes, economista e assessor da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Por Fe
Publicado 22/01/2007 14:49
Lécio entende que o PAC deve ser visto como uma boa iniciativa do governo federal por dois aspectos: ele atende a um ponto estratégico de consenso da coalizão (o crescimento) e aumenta o poder de intervenção do Estado na economia.
Entre investimentos públicos e privados previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera dispor de R$ 503,9 bilhões até 2010 para investir no país visando o crescimento de pelo menos 5% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB).
O governo estima uma renúncia fiscal (corte na receita de impostos arrecadados pelo governo) de R$ 6,6 bilhões em 2007, considerando a implementação das medidas de desoneração tributária previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse valor deve subir para R$ 11,5 bilhões em 2008. Entre as medidas de desoneração definidas, o governo incluiu a suspensão da cobrança de PIS e Cofins na compra de insumos e serviços utilizados pela construção civil em novos projetos de infra-estrutura de longo prazo.
Mudanças na macroeconomia
Apesar de considerar o PAC uma evolução, Lécio avalia que seus efeitos podem não alcançar as metas vislumbradas pelo governo.
“O principal problema é que se trata de um programa de desenvolvimento ainda limitado pela política macroeconômica vigente no país”, argumenta o economista.
Lécio disse ainda que o governo federal em momento algum procurou a base aliada para debater o conteúdo do PAC. Alguns governadores e prefeitos também afirmaram que em momento algum foram consultados.