Cuba cobra da OMC posição sobre bloqueio imposto pelos EUA

O diplomata cubano Jorge Ferrer fez esse pedido durante a reunião informal do grupo de negociação sobre o Acesso aos Mercados Não Agrícolas (Nama) da OMC, e alegou que o princípio básico da instituição é a não-discriminação.

“Cuba considera que este é o fórum apropriado para se pronunciar sobre a ilegitimidade das leis e das medidas do bloqueio dos EUA contra Cuba, pois são violados os direitos de um membro pleno desta organização e de outros países”, indicou o representante cubano.

Ferrer lembrou que nesse grupo negociador da OMC está incluída a eliminação dos obstáculos não tarifários, e que seu país já apresentou em 2006 um documento sobre as barreiras não tarifárias impostas pelos EUA, que “obstaculizam e proíbem o comércio de Cuba”.

Extraterritorialidade
O diplomata acrescentou que a legislação norte-americana relativa ao bloqueio contra Cuba tem um alcance extraterritorial. “Existe uma perseguição feroz contra qualquer empresa ou instituição comercial ou bancária estrangeira que estabeleça ou pretenda estabelecer relações econômicas, comerciais ou financeiras com instituições cubanas”, explicou.

Ferrer informou ainda que um total de 77 empresas, instituições bancárias e ONGs de diversas partes do mundo foram multadas por Washington em 2004, por terem realizado ações consideradas de violação às leis do bloqueio.

Também afirmou que um programa cubano de 2005, destinado à fabricação e à importação de 3 milhões de panelas de pressão, e do mesmo número de panelas elétricas de arroz, a serem distribuídas para cada núcleo familiar a preços subsidiados, fracassou “devido ao bloqueio ou às pressões” de Washington.

O representante de Cuba ressaltou que “da perspectiva normativa da OMC, o bloqueio dos EUA contra Cuba não se justifica”. “Cuba e EUA não são nações em guerra, nem existe um caso de grave tensão internacional”, acrescentou o diplomata, ressaltando que o bloqueio decretado por Washington contra Havana há mais de quatro décadas “viola disposições do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), do Acordo de Marrakech e de outros acordos da OMC”.