Fundeb: Governadores pedem mais recursos para o Ensino Médio

No dia em que lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu anunciar medidas para a educação a curto prazo.

Na avaliação dos governadores, se as matrículas no ensino fundamental crescerem com a ampliação dos investimentos proporcionada pelo Fundeb, o ensino médio poderá ser pressionado nos próximos anos. Por isso, querem uma fatia maior para este nível de ensino no total de recursos que a União vai depositar no fundo – a previsão é de que passe dos R$ 5,5 bilhões a partir do quarto ano.

“A idéia do Fundeb foi buscar uma solução para que um número maior de brasileiros complete a oitava série”, observou o governador do Piauí, Wellington Dias. “Essas pessoas vão querer ir para o ensino médio e certamente vamos ter graves problemas se não tivermos maior participação dos recursos colocados pela União”.

Variação
Até o final deste mês, a Câmara de Gestão do Fundeb, formada pelos governos federal, estaduais e municipais, deve definir os investimentos em cada nível de ensino. Pela medida provisória que regulamentou o fundo, deve ser fixado um valor por aluno para as séries iniciais do ensino fundamental urbano. O valor das demais será calculado a partir deste, podendo ter variação de até 30% para baixo ou para cima.

“Acho importantíssimo essa visão do governo federal de dar prioridade para o ensino básico, mas é preciso que haja uma gradação nisso para que os estados consigam pagar a conta dos alunos matriculados nas oito séries do ensino fundamental e nas três séries do ensino médio”, afirmou o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Com previsão de beneficiar 48,1 milhões de estudantes em todo o país a partir do quarto ano de funcionamento, o Fundeb vai vigorar por 14 anos. O investimento previsto é de R$ 43,1 bilhões em 2007, R$ 48,9 bilhões em 2008 e R$ 55,2 bilhões em 2009, valor que vai ficar estável a partir de então.

Esse aumento será custeado, em parte, pela União, que contribuirá com R$ 2 bilhões em 2007, R$ 3 bilhões em 2008 e R$ 4,5 bilhões em 2009. A partir de 2010, o governo federal vai contribuir com 10% do total do fundo, o que pode representar R$ 5,5 bilhões por ano. A maior parte dos recursos, no entanto, virá dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Antes do Fundeb, os governos estaduais, as prefeituras e o DF contribuíam com 15% da arrecadação de cinco tributos para o extinto Fundef. Agora, eles repassam 20% da receita de oito tributos. Por causa desse aumento, os governadores pedem mais dinheiro.

“A nova regra já prevê um aumento dos recursos próprios colocadas pelos estados no fundo, portanto precisamos de mais colaboração do governo federal”, ressalta Wellington Dias.