Igrejas cristãs se manifestam contra redução da maioridade penal

O documento pede uma reflexão profunda sobre o assunto, destacando que “achar que reduzir a maioridade criminal irá resolver a violência no país é muito simplismo”, acrescentando que “a violência cometida por crianças e adolescentes parece preocupar mais a sociedade brasileira do que a violência por eles sofrida. A criança e o jovem são mais duas vítimas de um processo social pervertido e desumano que parece estar tomando conta do Brasil”.

Os religiosos apontam como principais causas para os casos de violência “o grave desnível social que ainda existe no Brasil, as relações de desigualdade existentes, a sucessão de governos envoltos em escândalos e corrupção, a falta de um controle efetivo por parte do Estado Brasileiro dos meios de segurança, a falta de emprego e educação da população, a perda de referencial a ser seguido, dentre outros, são causas para o que vivenciamos hoje no Brasil”.

Segundo eles ainda, a solução deve vir de uma reflexão calma e profunda, envolvendo a Sociedade Civil, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, o Ministério Público, sobre os princípios éticos e cristãos que os nossos governantes e as nossas famílias estão repassando para as jovens gerações. “Que oportunidades de vida digna lhes oferecemos?”, questionam no documento.

“Somos todos vítimas de nós mesmos. Que a morte do pequeno João Hélio sirva como um grito de alerta em nossas consciências”, finalizam.

Mito da periculosidade

Para os representantes das igrejas cristãs, “criou-se um mito da “alta periculosidade” dos jovens infratores, abrindo-se espaço para o discurso do medo”, destacando que “diante desta ameaça, o aumento da repressão parece ser para muitos a solução ideal para se resolver o problema”.

O texto critica a posição adotada pela grande mídia “que repercutem os crimes mais graves, principalmente aqueles cometidos por menores de um modo muito mais intenso do que eles acontecem na realidade, contribuindo assim na construção desse discurso do medo, em que os jovens infratores são vistos como ameaças para a sociedade”.

Ao mesmo tempo, elogia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que classifica como “um dos melhores instrumentos jurídicos do mundo no que se refere ao tratamento que deve ser dispensado pelo Estado e pela Sociedade para os menores de idade”, enfatizando que “falta sim, e esta pode ser a principal causa, uma implementação mais efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

De Brasília
Márcia Xavier