Procurador diz que não é prendendo jovens que se resolve violência

Essas foram algumas das sugestões apresentadas pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolau Dino de Castro, para recuperar crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei. Para ele, é possível recuperar esses jovens, desde que haja investimento em políticas públicas de ressocialização. “Não é encarcerando criança e adolescente que vamos resolver o problema da violência”.

O procurador foi um dos participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, para discutir se há necessidade ou não de reduzir a maioridade penal. A audiência pública faz parte do ciclo de debates “Violência e Direitos Humanos”, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e de Educação do Senado, que pretende discutir o aumento da criminalidade e da violência urbana no país.

O representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jomar Alves Moreira, afirmou que a adoção mais freqüente de penas alternativas poderia evitar que jovens passassem pelas “universidades do crime”, como ele classificou os centros de reabilitação juvenil e os presídios do país.

De acordo com Moreira cerca de 60% dos presos no Brasil cometeram crimes de pequeno grau ofensivo, como roubo, furto ou tráfico de pequenas quantidades de droga, e poderiam estar cumprindo penas alternativas em vez de serem internos em instituições penais.

A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Carmem Oliveira afirmou que a tese da redução da maioridade penal não vai diminuir a violência. Segundo ela, apenas 14% dos delitos cometidos pelos jovens foram contra a pessoa. A maioria foi contra o patrimônio.”Existem alternativas para enfrentamento da violência juvenil, como a melhor gestão de recursos destinados aos centros de recuperação de adolescentes”.

Segundo Carmem Oliveira, o custo mensal para o Estado de um jovem em situação de conflito com a lei supera os R$ 4 mil, contra menos de R$ 1 mil para manter um estudante em sala de aula. “Qual pai de família, hoje, pode aplicar esse dinheiro na educação de um jovem no Brasil?” questionou.

Fonte: Agência Brasil