Aprovada lei que melhora incentivo ao esporte
Foi aprovado, nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, parecer da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à Medida Provisória que aperfeiçoa a lei de incentivo ao esporte. A matéria agora será debatida no Senado. ''Em ano de Panamericano, nada mel
Publicado 27/02/2007 18:42
Com a nova lei, empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda os valores investidos em patrocínio dados as atividades esportivas. Milhares de atletas e entidades esportivas serão beneficiadas com a medida.
Haviam conflitos com a classe artística que imaginava perder apoio com a lei de incentivo ao esporte. Beneficiários da Lei Roaunet (de incentivo à cultura), os artistas temiam ver recursos das empresas migrarem para o esporte.
A lei aprovada buscou sanar este conflito, bem como ampliar a possibilidade de patrocínio para as modalidades paraesportivas. ''Havia um equivoco na lei nº 11.438/06, que não previa claramente o incentivo as práticas paraesportivas. Com a MP nº 342/2006 este problema fica definitivamente sanado'' explicou a deputada.
Perpétua acatou emendas dos parlamentares que visaram aumentar a transparência na aplicação dos recursos, bem como obrigar que todos os incentivos concedidos através da lei de incentivo ao esporte sejam acompanhados com a marca da bandeira brasileira, demonstrando assim, o caráter público do incentivo.
De Brasília
Márcia Xavier