Reforma política: “mais alternativas que uma partida de xadrez”

Para confirmar o caráter polemicista do assunto, Calheiros diz que, “em tese, ela pode ser votada. Global ou fatiada”, referindo-se à proposta do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), já aprovada pelas comissões da Câmara.

Embora admitia várias possibilidades, Calheiros tem uma certeza: essa proposta sofrerá alterações. E explica o por quê: “essa proposta (do Caiado) foi a que reuniu maioria na legislação passada, mas houve uma renovação na Casa de cerca de 46%, portanto precisamos construir nova maioria”.

Ambientação política

Segundo ele, na legislatura passada, havia maioria, mas não existia ambientação política para votação. Agora, o momento é propício para a votação, mas é preciso construir a maioria. Isso significa negociação em torno de temas polêmicos – o adjetivo é recorrente quando se fala sobre o assunto –, como financiamento público de campanha, lista fechada, fidelidade partidária e cláusula de barreira.

Apesar das dificuldades, Renildo está otimista e acredita que a votação pode ocorrer este ano, antes das eleições municipais em 2008. Além das negociações para alcançar a maioria necessária, o líder comunista alerta para a necessidade da discussão começar na Câmara dos Deputados.

Existe o temor de que o Senado tome a iniciativa na discussão, o que a colocaria na condição de casa revisora e portanto com a última palavra sobre o assunto. O projeto deve ser votado nas duas Casas – Câmara e Senado -, voltando para a casa iniciadora se houver alteração na proposta.

O parlamentar faz coro às palavras do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disse aceitar qualquer proposta sobre o assunto como sugestão a ser incorporada – ou não – à proposta da Câmara.

Mais discórdia

A preocupação faz sentido em função da proposta que está sendo elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o aval do governo. Os parlamentares, de um modo geral, consideram o projeto da instituição muito drástico, o que produziria mais discórdia que união. “Como tantas outras – destaca Renildo – com coisas boas e ruins”.

O financiamento público, segundo Renildo, é um dos pontos em que está se formando uma imensa maioria. No entanto, lembra que o financiamento público só seria viável com a adoção de lista fechada. Neste ponto, existe

uma imensa discordância entre os parlamentares. Ele destaca os pontos positivos dos dois itens, assumindo uma posição de defesa: “A lista resolve dois problemas – fortalece os partidos e viabiliza o financiamento público”.

À mercê da mídia

A fidelidade partidária e a cláusula de barreira – dois outros assuntos polêmicos (novamente a mesma palavra) – são os que têm maior visibilidade junto à opinião pública. Para Renildo, a participação da sociedade na discussão do assunto é importante, ao mesmo tempo destaca que a população fica a mercê do que é divulgado na mídia sobre o assunto, o que não é bom.

“A população forma opinião pelas informações disponibilizadas pela mídia, não faz reflexão sobre o assunto”, avalia o parlamentar. Isso explica o por quê da população se posicionar contra os pequenos partidos, que são mostrados pela imprensa como “legendas de aluguel”, que não tem representatividade e existe apenas para se beneficiar do fundo partidário.

No sentido inverso, Renildo explica que a população precisa refletir que os partidos sobrevivem ou morrem de acordo com a vontade do eleitor. É a opinião pública que escolhe os seus partidos e deveria fazer isso sem influência da mídia, que defende, por seus interesses, somente os grandes partidos.