Sindicalistas classistas visitam o sociólogo e preso político Marcelo Buzetto

Estivemos no último dia 6 de março de 2007, terça-feira, visitando o sociólogo e professor Marcelo Buzetto. Temos divulgado o caso de Marcelo desde janeiro. Como sindicalistas classistas, fizemos questão de visitar o também sindicalista, dirigente do Sindicato dos Professores do ABC. Além de mim, participaram da visita João Batista Lemos, Coordenador Nacional da Corrente Sindical Classista – CSC e Secretário Sindical Nacional do Comitê Central do PCdoB e Nivaldo Santana Silva, diretor da Federação dos Urbanitários e deputado estadual do PCdoB/SP. A visita, agendada previamente pelo gabinete do deputado, ocorreu das 10h às 11h30. Fomos recebidos pela diretora do Centro de Detenção Provisória de São Miguel Paulista, Drª Maria das Neves, que, gentilmente colocou-nos a par da situação do caso de Marcelo, que deverá ser autorizado, dentro do o chamado de regime semi-aberto, trabalhar fora todos os dias, já a partir do próximo dia 18 de março, quando um terço de sua pena, iniciada em 24 de março de 2006, em regime aberto, completará um sexto.

 Marcelo, além de professor da Fundação Santo André e da Universidade Metodista de SP, é doutorando em Ciências Sociais pela PUC de São Paulo e associado ao Sinsesp. É também da direção estadual do MST e participa do Cebrapaz. Sua assistência jurídica vem sendo feita por um coletivo de advogados do setor de Direitos Humanos do MST e da Rede Nacional de Advogados/as Populares.

A alegria de Marcelo ao receber a nossa visita foi muito grande, a sua moral estava muito elevada e com muita disposição de, a partir de 18 de março, poder trabalhar e voltar às suas atividades, ainda que parciais, pois terá que retornar ao presídio até as 20h todos os dias. Marcelo é casado com a também socióloga Claudilene Pereira de Souza, mais conhecida como Cláudia e com ela tem um filho, que é o João Marcelo de dois anos, que vimos nascer. Marcelo tem sido exemplo de combatividade para todos nós e particularmente de um sociólogo consciente de seu papel na sociedade como estudioso e analista desta mesma sociedade que ele busca transformar como militante das causas sociais.

O caso do Marcelo é antigo e vamos aqui recapitulá-lo muito rapidamente. É mais uma dessas injustiças que presenciamos em nosso dia-a-dia. No dia 28 de maio de 1999 ocorreu a obtenção de alimentos feitos por pessoas famintas que agiam em estado de necessidade, na cidade de Porto Feliz. Marcelo visitava um acampamento onde coordenava um projeto de implantação de uma escola no campo e coletava informações para a sua pesquisa. Marcelo e outros trabalhadores sem terra foram presos na rodovia. Ao ser levado para uma delegacia, Marcelo saiu em defesa de uma senhora idosa, também presa e algemada durante horas em uma grade, bem como solicitou o direito de dar telefonemas aos presos. Interpelou autoridades, que se indispuseram contra ele. Por isso, acabou sendo o único “reconhecido” por uma testemunha de acusação.

Marcelo teve sua sentença condenatória proferida em 2002 e confirmada em 2005 pelo Tribunal de Justiça que determinou que ele começasse a cumprir a pena a ele imposta de seis anos e quatro meses em regime semi-aberto, podendo iniciá-la no aberto. Contra essa decisão existe recurso no Supremo Tribunal Federal. Mesmo condenado, a sua sentença não o menciona como “criminoso”. Marcelo, desde março de 2006, se apresentava mensalmente no fórum de São Bernardo do Campo para carimbar a sua carteira de preso em regime aberto,  cumprindo a sentença em sua própria casa, por não haver vagas nesse sistema. No último dia 19 de janeiro, com a abertura de vaga no sistema semi-aberto, Marcelo foi detido e passou a cumprir a pena, mesmo sendo réu primário, de bom comportamento, com dois empregos fixos e com família constituída. Uma arbitrariedade inadmissível.

A solução para o seu caso esta nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. O ministro pode dar não somente um Habeas Corpus como pode também anular a sentença de primeira e segunda instância em SP. Para isso, João Batista prontificou-se em falar com a liderança do PCdoB na Câmara e no Senado, respectivamente deputado Renildo Calheiros e Inácio Arruda, para que programem uma visita ao ministro, para fazer um apelo para que julgue rapidamente à concessão do HC e leve em conta a sua trajetória de defensor dos direitos humanos no Brasil.

Na visita deixamos com Marcelo os jornais do dia, uma revista Isto É com cartas do capitão Carlos Lamarca. Pessoalmente, deixei a Marcelo dois livros em que sou co-autor: Sociólogos & Sociologia: a História das suas entidades no Brasil e no mundo que escrevi com Sérgio Mattos e a luta antiimperialista que escrevi em parceria com José Reinaldo de Carvalho, secretário de Relações Internacionais do CC do PCdoB e que também já fez uma visita ao colega Marcelo. João Batista levou a Marcelo dois livros. Um deles, intitulado A experiência do PCdoB no Ramo Metalúrgico e outro, de Antônio Gramsci, intitulado Cartas do Cárcere. Deixou ainda um documento do PCdoB sobre as nossas propostas para a Conferência da mulher. Marcelo agradeceu e disse que, em tom de brincadeira, agora tinha muito tempo e leria todos esses livros e textos rapidamente.

Aproveitamos para informar também que Marcelo pode receber doações de livros e revistas e mesmo alimentos não perecíveis. Estes podem ser entregues na sede estadual do MST, cujo contato pode ser feito com a Fabiana pelo e-mail [email protected] As entregas são feitas todas as quartas-feiras pelos familiares, ainda que nesse dia Marcelo não possa receber visitas, que ocorrem apenas aos sábados para a família e durante a semana para advogados, parlamentares e religiosos. Marcelo, nesses quase dois meses de detenção já recebeu visitas do senador Eduardo Suplicy do PT/SP, do deputado federal Ivan Valente, do PSOL, dos deputados estaduais Simão Pedro (sociólogo, PT), de Renato Simões (PT), de Raul Machado (PSOL) e Nivaldo Santana (PCdoB). Plínio de Arruda Sampaio, que foi candidato à governador pelo PSOL em SP, também o visitou, assim como frei Betto. Diversos vereadores da capital e do interior já estiveram com Marcelo prestando a sua solidariedade. Desta vez, foram sindicalistas classistas e nós dos Sociólogos, que fizemos questão de visitar nosso colega preso.

Marcelo: esperamos, meu amigo, colega e camarada, revê-lo livre e atuante o mais breve possível. Você esteve sempre presente em nossos corações e precisamos de ti aqui, pois nos faz muita falta. Persevere firme, camarada, pois, como disse Dolores Ibarruri, a Passionara na revolução espanhola, eles No Pasarán!

*Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho é Sociólogo, professor e arabista. É vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo – Sinsesp.