Brasil pode ganhar mais de 600 novos municípios em 2007

De acordo com o levantamento, realizado pelo Portal G1 a partir de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.

O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que apresentou a PEC 13/2003, disse que objetivo é encontrar instrumentos legais que impeçam abusos. “Não queremos que a lei vire instrumento da farra, pois, com isso, nós não concordamos.”

Para o senador gaúcho, quando se fala em 500 ou mais novos municípios, o número acaba assustando. “No caso de 500 emancipações, isso implicaria 500 novos prefeitos, 500 vice-prefeitos e mais de 4 mil vereadores. Se você passar a considerar esse orçamento todo, eu diria que nem passa”, afirmou.

Porém, Zambiasi destaca que a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país.

Tramitação
De acordo com o senador do PTB gaúcho, “a proposta já passou por todas as comissões no Senado e estava em condições de ser votada pelo plenário do Senado. Porém o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou três requerimentos”.

O petista apresentou requerimentos aos ministérios da Fazenda, da Integração Nacional e das Cidades acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas, no desenvolvimento regional e nacional e na gestão dos serviços públicos, respectivamente. 

“Essas informações que eu solicitei às três áreas dos ministérios podem nos dar mais elementos para a decisão, ou mesmo colocar alguns critérios adicionais que possam justificar mais adequadamente a criação de novos municípios”, afirmou Suplicy.

Segundo Suplicy, “é preciso avaliar se a criação de novos municípios ou desmembramentos de municípios representa de fato uma melhoria de bem-estar para a população das novas áreas criadas e também para as já existentes”.

O senador gaúcho evitou fazer uma previsão sobre quando a PEC irá a plenário no Senado. “Havia uma expectativa de que fosse votada em março ou mais tardar em abril, mas, a partir desses três requerimentos do Suplicy, vamos ter que aguardar”, afirmou.

Zambiasi defende a emancipação como ferramenta de desenvolvimento regional. “Sem nenhuma dúvida, os estados mais desenvolvidos, com maior PIB e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), são aqueles que têm mais municípios”, disse o senador.

Evolução
Atualmente, o país conta com 5.565 cidades e pode ultrapassar os 6 mil com a aprovação da PEC nº 13, já que, segundo a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), há muitas comunidades em condições de se tornarem independentes.

Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o “boom” de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).

Desde 1997, surgiram no país outros 57 municípios, de acordo com o IBGE. Para a Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea), após a aprovação da emenda constitucional 15/96, apenas 25 municípios foram criados. Os demais (a diferença em relação ao número do IBGE) já tinham conseguido o direito, mas tiveram a emancipação oficializada depois de 1996.

Fonte: G1