Novo ministro vai propor “PAC da Saúde”

P: O sr. já tem programa de gestão?

R: Estou terminando uma proposta para ser apresentada ao presidente e à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que vai, principalmente, priorizar a saúde como espaço de produção, desenvolvimento e riqueza. Não gostaria de chamar de PAC da Saúde, mas no fundo é um pouco isso, sim. Temos hoje um problema sério, que é um déficit da balança comercial setorial de R$ 5 bilhões. Mas não se trata de um problema só do Ministério da Saúde. Temos de criar condições no País para uma forte integração com o Ministério do Desenvolvimento, empresários e órgãos de ciência e tecnologia.

P: Na prática, como deve ser o papel do Ministério da Saúde?

R: Ter uma política mais consistente na compra de insumos, por exemplo, e usar o BNDES como incentivador da produção de remédios e produtos médicos. No ano passado, o Brasil usou US$ 1 bilhão na importação de medicamentos prontos. Isso é absurdo.

P: Quando o pacote será entregue?

R: Deixa eu sentar primeiro. Mas será uma das minhas primeiras medidas.

P: A saúde básica será contemplada nesse pacote?

R: Vou aumentar a cobertura dos agentes comunitários nas grandes cidades. Hoje, temos 260 mil agentes que atuam principalmente em cidades de pequeno e médio porte. E eles têm de estar integrados efetivamente ao sistema público de saúde, servindo de porta de entrada. Minha outra preocupação é com a atual estrutura jurídica de alguns hospitais públicos. Vou incluir contratos de gestão nos hospitais do Rio e os ligados ao Ministério da Educação, estabelecendo indicadores de eficiência e premiações. Há dois anos o ministério estuda isso.

P: O sr. não foi escolhido ministro para cumprir cotas partidárias. A falta de força política pode lhe atrapalhar de alguma forma?

R: Minha opinião é outra. Tenho força política pelo trabalho como sanitarista nesses anos todos, além do apoio valioso de um grupo de médicos e instituições de peso, como Adib Jatene, Roberto Kalil, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

P: E o fato de ter sido pivô de disputa no PMDB por uma vaga no ministério não pode influenciar?

R: Não estou nem um pouco preocupado com isso. O presidente me deu a honra do cargo. Mas estarei totalmente aberto ao diálogo. Vou procurar a bancada do PMDB para expor a seguinte visão: a melhor maneira de o partido lidar com saúde é através da construção de políticas públicas consistentes.

P: Como será sua equipe?

R: É muito cedo para citar nomes e contingenciamento de verbas. Mas posso afirmar que quem for trabalhar comigo terá de cumprir três critérios básicos: competência técnica, ter comprovada experiência na administração pública e ser absolutamente imune a qualquer possibilidade de denúncia de desvio e má administração de recursos públicos.

P: Como o sr. avalia o SUS?

R: O SUS é a política social pública mais ousada e democrática do mundo. A população tem que perceber que o sistema é uma grande política social, que provê serviços que não se percebe, como programas de vigilância epidemiológica. Claro, há problemas, como a estrutura de financiamento. Vou ter que lutar por mais recursos.

P: O sr. é favorável à regulamentação da emenda 29?

R: Isso aí é um problema e vou ter que enfrentar e rediscutir com o presidente. Só 7 dos 27 Estados cumprem o que está na emenda 29 (que prevê o aumento dos recursos para a Saúde de acordo com o crescimento do PIB). No Rio, cerca de R$ 400 milhões que deveriam ter ido pra a saúde foram para outras políticas.

P: A Hemobrás teve a lei de criação sancionada em 2004 e não foi concluída. O que fará sobre isso?

R: A questão será muito bem tratada. Dois anos e a Hemobrás estará funcionando.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo