Luta contra discriminação racial é destaque na Câmara

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial – comemorado no dia 21 de março – mereceu sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (19). Os parlamentares, que se revezaram no microfone da tribuna, destacaram as ações governamentais

Para o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), a data representa “um momento de reflexão e de luta pela eliminação do racismo e preconceito que são vítimas grupos raciais e étnicos em diferentes localidades do mundo”.



O quadro de racismo, na avaliação do deputado comunista, “é intensificado pela situação econômica, política e militar que concentra conhecimento, poder e riqueza nas classes mais abastadas”.



Ele desmistifca a  idéia de democracia racial no Brasil. “Na Sociedade Brasileira, o racismo e o preconceito é velado, o que torna difícil o combate ao mesmo. Entretanto, seus efeitos perversos são visíveis”, denuncia. E apresenta números que comprovam as desigualdades.



Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados recentemente pela pesquisa “Retrato das Desigualdades”, 43% da população negra encontra-se abaixo da linha de pobreza, enquanto entre a população branca esse número é de 20%.



Riqueza branca



Os números da concentração de renda no país, segundo o Ipea, mostram que esta “fica embranquecida”: entre os 10% mais pobres da população, 64,6% são negros; entre os 10% mais ricos da população, o percentual de negros cai para 22,3% e entre os 1% mais ricos da população, apenas 11,5% são indivíduos negros.


As variações na distribuição de renda que ocorreram, entre o período de 1996 e 2003, aprofundaram ainda mais as desigualdades raciais. Quando nos referimos à questão da Educação, a situação é mais preocupante. A taxa de analfabetismo para negros acima de 15 anos é de 18,2%, entre brancos esse percentual é de 7,7%.



Pobreza negra



Segundo Edmilson, “esse quadro nefasto de discriminação racial se reflete no dia a dia da sociedade brasileira onde se constata reduzida presença de negros e negras na televisão, nas universidades, e nos altos escalões da policia, exército e clero, nos poderes executivo, legislativo e judiciário”.



Ele, como os demais oradores que usaram a tribuna, cobraram “medidas afirmativas urgentes, como a que prevê Cotas para Negros e Pardos em Univerdades Públicas. O esforço de aumentar a consciência da tolerância mútua e alterar estados mentais e padrões de comportamentos exige agora estratégias inovadoras e audazes”. Valentim considera a política de cotas “uma questão de justiça e também a única forma possível de restaurar o elo cívico e social minado na sociedade”.



Convidados



A mesa da sessão solene foi composta por autoridades negras e que atuam no setor, como a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir; o embaixador da República de Camarões, Decano do Grupo de Embaixadores Africanos no Brasil, Martin Mbarga Nguélé e a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Ela Wiecko Volkmer de Castilho



A ministra Matilde Ribeiro, destaca que a política do governo Lula para a promoção da igualdade racial não se resume ao sistema de cotas em universidades. Junto com o Estatuto da Igualdade Racial, essas medidas “possuem o mérito de combinar critérios raciais e sociais e elevam essas ações ao patamar de políticas de estado, o que garante sua perenidade, e constituem uma orientação necessária para que as políticas universalistas contemplem também os grupos discriminados”.



Massacre de negros



A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em memória da luta de comunidades negras da África do Sul contra o apartheid e para marcar o massacre de negros na cidade de Shaperville, nos arredores de Joanesburgo, durante protesto contra a discriminação racial em 1960.



Na ação da polícia sul-africana para conter o protesto, foram mortos 69 negros e outros 180 ficaram feridos. O ato chamou a atenção da opinião pública mundial para o regime de apartheid no país e, nove anos depois, a ONU criou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.



De Brasília
Márcia Xavier