Haddad apresenta Plano de Desenvolvimento  da Educação na Câmara

Haddad relatou aos deputados todas as propostas que compõem o PDE, explicando a necessidade de cada ação. Segundo o ministro, a melhoria da qualidade da educação básica depende da ampliação da responsabilização dos agentes públicos.

“Queremos estabelecer um padrão de avaliação que coloque a responsabilidade do ensino sobre todos, sejam eles pais, professores, diretores, secretários municipais e estaduais, e, claro, nós do MEC”, declarou.

O ministro anunciou que apresentará um projeto de lei ao Congresso ainda esta semana, conforme prevê o projeto de regulamentação do Fundeb, para definir o piso salarial dos professores.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o PDE é a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na área da educação. “Foram abordadas questões essenciais em todos os níveis educacionais, sobretudo na qualidade da educação básica e na sua avaliação”, afirmou.

Para o ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE é uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educação do país. “É importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem”, disse. Participaram da audiência pública, na Comissão de Educação, 26 titulares, 12 suplentes e três parlamentares não-membros.

Nota para educação

Após audiência pública, o Ministro disse que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fixado para o Brasil será de seis pontos, numa escala de zero a dez. As metas de qualidade da educação serão apresentadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que deve ser lançado em abril.

“O índice do país vai ser fixado em seis, que é a média que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam nessa escala”, disse o ministro. Atualmente, o Brasil pode receber uma média perto de quatro pontos, segundo os estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

De acordo com o ministro, cada município, estado e todo o país terão uma meta fixada que deve ser atingida para garantir a qualidade do ensino básico. “A meta nacional tem um caráter simbólico muito grande, mas não é a mais importante. A mais importante é o conjunto das metas necessárias para que o país consiga atingir uma média compatível a de um país desenvolvido”, explicou.

Previsão

Na avaliação de Haddad, a previsão é que o Brasil atinja a meta nacional em 2021, já que uma mudança eficiente

na qualidade do ensino deve ser feita a partir de uma geração inteira. Segundo o ministro, é preciso levar em consideração o nível atual dos estados e municípios e pedir uma resposta compatível com seu ponto de partida. “É ilusório imaginar que uma cidade muito pobre, com indicador de qualidade entre 1,5 e 2 possa chegar a um patamar de primeiro mundo em 15 anos”, analisa.

Criada em 1961, a OCDE é composta por 30 países desenvolvidos, entre eles Alemanha, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Suécia, Itália e França.

Fonte: Ministério da Educação