Comissão define agenda com secretários para debater Reforma do estado

Na oportunidade, a comissão, presidida pela deputada Stela Farias (PT), acertou com o secretário estadual de Coordenação e Planejamento, Ariosto Culau a realização de uma reunião técnica com representantes do governo e um grupo de trabalho, envolvendo entidades de servidores e parlamentares do órgão técnico.

O encontro ficou agendado para a próxima terça-feira (10), no final da tarde. Stela acredita que a reunião de trabalho marcada servirá para que servidores e secretários discutam tecnicamente as novas atribuições e reformulações que o projeto propõe. “Precisamos estabelecer um tempo maior para debater e esclarecer as dúvidas referentes a proposta. Seria necessário um prazo de 30 a 60 dias”, defendeu.

O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, também frisou a necessidade de aprofundar o debate. Na sua avaliação, o PL não é uma simples reestruturação, pois mexe com áreas ligadas à segurança, saúde, educação e agricultura, ou seja, com a prestação do serviço público à comunidade. “Sugerimos que o governo retire o regime de urgência para que possamos estreitar o diálogo com as bancadas dos partidos no Legislativo gaúcho e com os servidores”, disse.

Ariosto Culau concorda que é necessário abrir o diálogo com as entidades e ouví-los sobre os pontos que consideram fundamentais, respeitando o prazo atual de tramitação da proposta. “O Executivo não trabalha com a hipótese de retirada do projeto, mas está disposto a conversar”, garantiu o secretário. “Na semana que vem estaremos junto com a secretária estadual de Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes e o Chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, recebendo as entidades para avaliar a pauta de reivindicações”, completou.

Debates

A extinção da Secretaria Estadual do Trabalho; a criação de cargos honoríficos e as transferências do Detran para a Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos, e da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Portadores de Deficiência e de Altas Habilidades (Faders) para a Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, foram algumas das principais críticas apresentadas pelos representantes das entidades.

Na opinião da diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais no RS (Semapi), Mara Feltes, a extinção da Secretaria do Trabalho demonstra a falta de preocupação do governo estadual com os trabalhadores gaúchos. “São os servidores públicos que garantem o funcionamento do Estado e não os governos que mudam a cada quatro anos”, desabafou Mara.

O representante da Faders, Ubiratan de Oliveira, manifestou também sua preocupação com o futuro da fundação. Afirmou que, desde o início do governo de Yeda Crusius, os técnicos demonstraram interesse em participar das discussões sobre o projeto. “Porém, nunca fomos chamados para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta”, reclamou Oliveira. Ele disse que, até o momento, os técnicos não sabem como vai ficar o atendimento aos portadores de deficiência e altas habilidades com o deslocamento para a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social.

Também participaram da audiência pública a secretária estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes; o secretário estadual da Habitação e Saneamento, Marco Alba e os deputados Francisco Appio (PP), Cassiá Carpes (PTB); Luciano Azevedo e Carlos Gomes, do PPS; Adilson Troca, Pedro Pereira, Zilá Breitenbach e Nelson Marchezan Jr, do PSDB; Fabiano Pereira, Raul Pont, Adão Villaverde, do PT, além de representantes de mais de 15 entidades de classe.

 
 
Agência de Notícias