Governo terá posição neutra no debate sobre aborto, diz Jucá

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem (12) a realização de um plebiscito para decidir se o aborto deve ser legalizado no Brasil. Segundo ele, “existe um problema de saúde pública”. “Fingir que isso não existe é uma atitude hipócrita”. Parlamentares já haviam criticado a opinião do ministro. Mas o grupo feminista Católicas pelo Direito de Decidir avalia que é um avanço para o Brasil reconhecer a necessidade de discutir com a população a legalização do aborto.

Lula, segundo o líder do governo, teria feito outros pedidos aos parlamentares: acelerar a votação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que aumenta em 1% o repasse para as prefeituras; e que se discuta rapidamente emendas constitucionais da área tributária, como as que prorrogam o prazo da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU), para que “sejam longo enviadas para o legislativo e entre em tramitação”.

De acordo com Jucá, a reforma política, “incluindo a questão da reeleição”,, terá de Lula a mesma posição em relação ao aborto: neutralidade. “Esse assunto diz respeito ao Congresso e aos partidos. O Executivo não vai se envolver”, pontuou.

O senador afirmou que a distribuição de cargos no governo não foi discutida no encontro, mas que também não há pressa em definir sobre a lista de pedidos dos partidos. Quanto à Emenda 3, que trata da relação trabalhista na contratação de pessoa jurídica por empresas, Jucá frisou que uma nova proposta será enviada ao Congresso. “O que temos é que a Receita Federal suspendeu as autuações até que a questão se defina. Só está atuando nos casos que podem entrar em decadência”, acrescentou.

Além de Jucá, participaram do encontro a senadora Roseana  Sarney (PMDB-MA) e o deputado José Múcio (PTB-PE). O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia também esteve presente, e almoçou com os parlamentares logo em seguida (sem Lula).

Fonte: Agência Brasil