Geddel diz que obras do São Francisco só começam em outubro

O anúncio provocou a reação de alguns deputados. Marcondes Gadelha (PSB-PB) se disse “horrorizado” com a demora. O parlamentar afirmou que teme pela “morte do projeto”. Geddel explicou que o processo de licitação é muito longo e não levará menos de 90 dias. As empresas que disputarão a licitação têm até a primeira semana de maio para apresentarem suas propostas.

Geddel, deputado licenciado do PMDB da Bahia, é representante de um estado historicamente contrário à integração. Mas o ministro prometeu defender a obra, mesmo que lhe cause “desgaste pessoal”. Sobre a demora no início das obras, ele descartou que haja “mecanismo para protelar, postergar.

Sem recursos

“Os deputados ajudariam muito se votassem as emendas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que me permitissem fazer destaques orçamentários para o Exército iniciar as obras”, disse o ministro, destacando que não tem recursos disponíveis para que o Exército possa fazer as primeiras obras de engenharia, enquanto a licitação não for concluída.

O uso do Exército tinha sido anunciado pelo antecessor de Geddel, Pedro Britto, no dia do lançamento do (PAC), em janeiro passado.

 
O PAC prevê investimentos de R$6,6 bilhões na transposição do São Francisco entre 2007 e 2010. O projeto pretende levar água do rio para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com estimativa de 12 milhões de moradores beneficiados.

Dados positivos

O coordenador da transposição do rio São Francisco, Rômulo Macedo, afirmou que a integração é a obra com maior número de compensações ao meio ambiente da história do País, contando com 36 programas ambientais. Macedo e outros três funcionários do Ministério da Integração Nacional apresentaram dados sobre a transposição em audiência pública.

O assessor Augusto Wagner Padilha Martins informou que a região Nordeste receberá 91% dos recursos do PAC geridos pelo ministério. Segundo ele, cerca de 400 projetos são desenvolvidos atualmente pelo ministério nas regiões Nordeste e amazônica, dos quais 20% serão executados com recurso do PAC.

Martins disse que esses projetos foram escolhidos de acordo com o potencial de retorno socioeconômico, a capacidade de recuperação da infra-estrutura existente e por já estarem em andamento. Ele lembrou que os programas de irrigação incluídos no PAC não são novos, mas os recursos destinados pelo PAC vão possibilitar a sua conclusão.

Já a assessora especial Carla Arns afirmou que um dos principais desafios da revitalização da bacia do São Francisco é a redução do lançamento de efluentes domésticos e industrias nas águas da bacia, sobretudo na região metropolitana de Belo Horizonte.

Sudan e Sudene

O ministro também falou sobre a recriação da Sudam e da Sudene, anunciando que já encaminhou uma proposta de reestruturação das superintendências ao Ministério do Planejamento. E que vai pedir ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acelerar o processo de recriação.

A deputada Vanessa Grazziotin, presidente da Comissão da Amazônia, uma dos promotoras da reunião, considerou o debate “profícuo”, e que, pelas palavras do ministros, pode comemorar a instalação da Sudan e Sudene. Ela destacou que “não podemos prescindir de agências de desenvolvimento que trabalhem com incentivos como forma de alavancar o desenvolvimento das nossas regiões”.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências