Educação: Lula anuncia lançamento de plano “revolucionário”

“Para garantir mais oportunidade, para garantir que os pobres sejam tratados com mais respeito nesse país”, disse Lula, ao inaugurar hoje (20) um centro de recuperação de computadores no Gama, região administrativa do Distrito Federal. “É um programa que vai permitir que daqui a 20 anos a gente tenha uma geração de brasileiros mais bem formada que a nossa.”

 

O Plano de Desenvolvimento da Educação vem sendo elaborado pelo Ministério da Educação e discutido com professores e educadores. Um esboço do programa foi apresentado no final de março. As medidas visam principalmente a educação básica.

 

As propostas vêm sendo chamadas de “PAC da Educação”. O PAC é o Programa de Aceleração do Crescimento, que reúne uma série de medidas para estimular a economia do país, no período 2007-2010.

 

O plano tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase está na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.

 

O Ministério da Educação registra que, no total, serão necessários R$ 8 bilhões para implementar todas as propostas, ou seja, aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. “Algumas medidas, no entanto, só exigirão recursos a partir de 2008. Para este ano, já estão assegurados R$ 500 milhões. Podem ser obtidos mais R$ 450 milhões de suplementação”, diz um texto do Ministério.

 

Uma das propostas é destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas. No Brasil, uma em cada oito crianças de zero a três anos de idade tem acesso a creches, o que significa que só 13% da população brasileira nessa faixa etária é atendida.

 

“O plano propõe uma mudança de cultura e de perspectiva da educação brasileira, porque a partir dele vamos trabalhar metas de qualidade que devem ser atingidas pelos municípios, estados e pelo país”, disse o ministro Fernando Haddad (Educação) no último dia 28 de março, quando apresentou as bases do plano durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

 

Na ocasião, Haddad relatou aos deputados todas as propostas que compõem o plano, explicando a necessidade de cada ação. “Nunca, nos 75 anos do MEC, trabalhamos com metas de qualidade. Educação é quantidade sim – educação para todos – mas sobretudo é qualidade. O plano fixa metas de qualidade por município”, destacou Haddad, reafirmando que o PDE só dará certo se for assumido por toda a sociedade. “Não é um plano de governo ou de partido, é um plano de Estado, de toda a sociedade”.

 

O ministro falou ainda sobre piso salarial dos professores, linhas de financiamento para a construção de creches e transporte escolar, educação no campo, bolsas de pós-graduação e reformulação do Programa Brasil Alfabetizado, entre outras medidas que estão no PDE.

 

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o PDE é a proposta mais consistente apresentada pelo governo Lula na área da educação. “Foram abordadas questões essenciais em todos os níveis educacionais, sobretudo na qualidade da educação básica e na sua avaliação”, afirmou.

 

Para o ex-ministro da Educação e deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), o PDE é uma proposta clara e que estabelece um rumo para melhorar a educação do país. “É importante uma proposta que tenha como foco a aprendizagem do aluno e que busque os resultados dessa aprendizagem”, disse.

 

Da redação,
com informações da Agência Brasil