PT também fala em “ousadia” na discussão da reforma política

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Luiz Sérgio (PT-RJ) comentou em declarações ao portal do PT que tem uma expectativa positiva do encontro que o Diretório Nacional do PT está realizando desde a manhã desta sexta-feira (20), em Brasília, para discutir o tema da reforma política. “Esperamos que, de uma forma consensual, haja uma convergência de pensamento que envolva todas as correntes, para que possamos concluir as etapas preparatórias para o evento”, disse. O encontro, que deve terminar neste sábado (21) é preparatório para o 3º Congresso Nacional do PT, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto em Brasília.

 

No que diz respeito às discussões da reforma política, o líder do PT disse que espera um bom debate que colocar o partido na vanguarda das discussões que tramitam na Câmara e na sociedade. “É preciso que nós sejamos ousados, pois tanto o partido como a sociedade não agüentam mais novas eleições com as regras que estão hoje estabelecidas. Foram debatidos os sintomas, mas a sociedade não debateu a causa, que envolve um processo eleitoral complicado e que mostrou a sua inviabilidade, principalmente para o nosso projeto”, afirmou o parlamentar.

 

Segundo Luiz Sérgio, a  reforma política está na ordem do dia e é preciso que o PT possa “ousar” na elaboração de propostas consensuais como o financiamento público de campanha e as listas pré-ordenadas. Alimentando o já conhecido cacoete hegemonista de seu partido, Luiz Sérgio afirmou que o PT precisa ser o expoente na luta pela reforma política no país para fazer com que o debate ganhe massa crítica na sociedade brasileira.

 

Em meados de março, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) já havia usado o termo “ousadia” para qualificar os desafios que se colocam no horizonte próximo da política nacional. (Clique aqui para ler)

 

Cláusula de barreira

 

Os itens que constam da proposta em debate no encontro do PT são uma reforma política que preveja financiamento público de campanha, fidelidade partidária, para impedir o troca-troca de partido, e a votação em lista fechada de candidatos.
A proposta tem como centro o relatório dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Rubens Otoni (PT-GO).

 

A minuta diz que o PT vai abrir um diálogo com os aliados PSB, PCdoB e PDT para rever a cláusula de barreira.

 

A tendência da maioria dos dirigentes petistas é incluir no projeto de reforma política a ser elaborado pelo PT uma proposta de cláusula de barreira que imponha um desempenho mínimo de 2% dos votos nacionais nas eleições para a Câmara para que os partidos possam atuar de forma plena. A cláusula que consta atualmente na  Lei dos Partidos Políticos — e que foi considerada insconstitucional pelo STF em dezembro de 2006 — impõe um desempenho mínimo de 5%, inatingível para a maioria dos partidos brasileiros. 

 

O deputado alerta, porém, que na Câmara dos Deputados cada parlamentar e cada partido têm uma proposta para a reforma política, o que cria enormes dificuldades, embora exista uma consciência coletiva de que é preciso mudar o atual sistema eleitoral. “Mesmo nós, do PT, ainda não conseguimos, de maneira consensual, pactuar uma proposta para a reforma política, mas espero que consigamos brevemente chegar a essa elaboração”, finalizou Luiz Sérgio.

 

Presença feminina e plebiscito

 

Os petistas também vão discutir a eqüidade de gênero na formação da lista partidária, para permitir que as mulheres tenham maior participação na política. Existem duas propostas no partido sobre a cota de gênero na lista. Uma que determinaria que, na lista, cada candidato homem seria seguido de uma candidata mulher. Outra pela qual a cada dois homens seria colocado o nome de uma mulher na lista.

 

A proposta do PT de reforma política também prevê a autoconvocação de plebiscitos e referendos mediante um percentual de assinaturas em relação ao total do eleitorado do país. Defende ainda que sejam aprovadas leis que permitam a participação direta da população na formulação do Orçamento da União e no controle da execução orçamentária. 

 

Reeleição

 

O tema da reeleição, que ocupou grande espaço na pauta política da imprensa nesta semana deve ficar de fora dos debates no encontro petista.

 

O secretário-geral adjunto do PT, Joaquim Soriano, afirmou nesta sexta-feira que a proposta de acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos não consta da resolução do diretório nacional sobre reforma política.

 

Dívida

 

O encontro dos dirigentes petistas continua neste sábado, quando o diretório nacional receberá um informe sobre a situação financeira do partido. O secretário de Finanças, Paulo Ferreira, informou nesta sexta-feira que a dívida total do partido é de R$ 48 milhões. Destes, R$ 37 milhões se referem aos recursos administrados pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e pelo publicitário Marcos Valério, que deram origem ao chamado “escândalo do mensalão”; e R$ 11 milhões relativos a dívidas da campanha pela reeleição do presidente Lula. Paulo Ferreira disse que a dívida está toda renegociada com gráficas, fornecedores e os bancos BMG, Rural e Banco do Brasil.

 

Para quitar esta dívida, ele disse que o partido está fazendo um apelo para que os quatro mil petistas que ocupam cargos comissionados em governos, e que estão inadimplentes, quitem as contribuições em atraso.

 

A sede nacional do PT foi transferida definitivamente para Brasília, Os três andares do edifício Toufic, no Setor Comercial Sul de Brasília, foram reformados para abrigar a direção nacional a um custo de R$ 600 mil. Nos próximos dias, a sede de São Paulo, na rua Silveira Martins, será desativada e alugado um imóvel menor e mais acanhado para abrigar apenas uma parte das áreas de Relações Internacionais, Finanças e Mobilização Social. O escritório que o PT tinha no Setor de Rádio e Televisão Sul de Brasília também foi desativado.

 

Da redação,
com agências