Comissão da Amazônia comemora 10 anos com debate e selo comemorativo

Na audiência pública, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá apresentar algumas das ações que vão integrar o Plano Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, a ser anunciado pelo governo nos próximos dias. Também estará presente o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

A Comissão da Amazônia, que tem como presidente a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos assuntos ligados à região amazônica, trata também de temas relativos à integração regional e nacional, valorização econômica, questões indígenas, caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação, exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos, turismo e desenvolvimento sustentável.

A Comissão teve como precursora a Comissão Especial da Amazônia que funcionou na década de 70. Nasceu com a missão de tratar especificamente de assuntos relativos àquela região. Em março de 2004 teve sua competência alterada. Atendendo a demanda por um colegiado que tratasse de temas ligados à preservação amazônica e integração nacional, passou a chamar-se como é hoje conhecida – Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR).

Debate com a sociedade

Só nos dois primeiros meses deste ano – fevereiro e março – a Comissão já realizou cinco reuniões ordinárias, duas audiências públicas, dois outros eventos, encaminhou 21 proposições e 80 requerimentos. Além de ter instalado três novas Subcomissões Permanentes e três Subcomissões Especiais.

Prática comum da Comissão é realizar trabalhos em conjunto com outras comissões da própria Câmara ou do Senado. Seu objetivo é sempre promover o debate com a participação da sociedade nas discussoões de temas que interferem diretamente na vida da população brasileira.

Esses debates, ora realizados em audiências ora em seminários ou eventos similares, possibilitam que haja mais liberdade para expressão das opiniões e formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, orienta o Plenário na apreciação das matérias.

De Brasília
Bety Rita Ramos
Assessora de Imprensa da CAINDR