Câmara debate polêmico licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira

O assunto ganhou as páginas da mídia nacional porque revelou um descompasso entre a urgência do presidente Lula para tocar as obras das hidrelétricas, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o que ele chamou de “lentidão” do Ibama (Instituto Brasileiro  do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em conceder o licenciamento ambiental para a execução dos projetos .

Entre os convidados a esclarecer todos os detalhes do polêmico assunto estão: Heitor Alves Soares,  da procuradoria Geral da República em Rondônia; Márcio Pereira Zimmermann, do Ministério de Minas e Energia; Carlos Eduardo Morelli Tucci,  do Ministério de Ciência e Tecnologia; e  Bazileu Alves Margarido Neto, do Ministério do Meio Ambiente .

Governo X governo

O governo justifica a pressa devido a aproximação de um colapso energético que impedirá a expansão da economia brasileira.

O Ibama emitiu parecer não recomendando a concessão do licenciamento prévio das usinas e solicitou mais informações sobre os riscos representados pelo sedimento transportado pelo rio, a migração e a desova de peixes e os efeitos do mercúrio resultado da atividade de garimpo na região.

O Ministério de Minas e Energia entrou na polêmica apresentando relatório de especialistas no assunto que fazem comparação das conseqüências da obra de Itaipú com a das usinas de Santo Antônio e Jirau. Eles afirmam que a transposição para permitir a migração, no caso de Itaipú, foi muito bem-sucedida e que no Rio Madeira as condições topográficas são ainda mais favoráveis.

As obras, orçadas em R$20 bilhões, são descritas no PAC como estratégicas para o Brasil ampliar a oferta de energia a partir de 2012. A produção estimada de energia é de 6,45 mil mega watts.

Atenção especial

A deputada Vanessa Grazziotin lembra que geração de energia e suas implicações ambientais são assuntos extremamente debatidos na Câmara. Mas ressata que essa questão, especificamente, merece atenção especial da Casa.

“São as maiores obras de aumento de oferta de energia para a região Norte integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sabemos que há uma parecer técnico do Ibama contrário a obra e que o Ministério de Minas e Energia também solicitou estudo de especialistas do exterior para fazer análise. O que nos faz entender que há uma divergência concreta. Por isso, queremos ser informados, não pela mídia, mas pelos órgãos competentes do que está realmente acontecendo com relação a esses licenciamentos”, justifica a presidente da Comissão.

Grazziotin deixa claro que é importante que as obras sejam feitas e que comecem assim que possível, “respeitando, é claro, todos os critérios ambientais ”, enfatiza.

De Brasília
Bety Rita Ramos