Sob o impacto da gravação, Medina se afasta do STJ
O ministro Paulo Medina pediu afastamento do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (2). Acusado de integrar uma negociava sentenças judiciais em favor dos bingos, ele se afastou diante da repercussão de trechos, divulgados na vésp
Publicado 02/05/2007 22:35
As escutas feitas pela PF mostram que Paulo Medina antecipou seu voto em um processo do qual era relator, em conversa pelo celular com um colega ligado à pessoa envolvida no caso. O caso aconteceu em 1º de dezembro. Medina atendeu ligação do presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube, Paulo Eduardo Almeida de Mello. O jornal O Globo noticiou o teor da conversa.
''Você manda, viu?!''
Mello pergunta sobre o processo aberto contra outro diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, detido quando foi a outro clube e, abordado pela segurança, apresentou carteira falsa de policial. “Quando ele foi diretor da Andrade Gutierrez do Paraná, o secretário de Segurança deu (a carteira) para ele”, afirma Mello na ligação. Diz ainda que houve inquérito por uso de documento falso, o diretor foi denunciado e o Tribunal de Justiça de Minas negou habeas-corpus. O caso foi parar no STJ.
Medina, então, antecipa seu posicionamento. ''Estou sustentando uma tese de que realmente era um documento… Porte de um documento falso. Só que a falsidade, para o uso dela, tem que ser destinação… Quer dizer, se é um (documento) falso, mas ele não se apresentou como polícia… Então não há… Não há o crime.” E ainda dá um conselho a ser transmitido ao advogado do diretor: “Manda ele fazer sustentação oral, xará. Sem sustentação é meio perigoso…”
Na ligação, Mello diz que ele e Medina “são amigos há mais de 50 anos” e “é muito bom ter amizades desinteressadas e com confiança ilimitada”. No fim da conversa, o ministro diz: “Você manda! Você manda, viu? Você manda!”
No dia 10 de abril, o habeas-corpus foi concedido, por quatro votos a um, pela 6º Turma do STJ. Três dias depois, a PF deflagrou a Operação Furacão e Medina passou a ser acusado de participar de um esquema de venda de sentenças em favor de donos de bingos e caça-níqueis.
Os argumentos da defesa
O advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não há ilegalidade na conversa com o advogado. ''Não há uma orientação ilegal, não há uma exploração de prestígio. Nesse contexto que nós estamos vivendo hoje, tudo pega uma dimensão enorme. Mas olhando sob o prisma técnico, não há ilegalidade'', afirmou.
À noite, Mello divulgou nota onde também afirma que não praticou “qualquer ato que sequer se aproxime até mesmo de mera irregularidade profissional”. Ele disse que não pediu a Medina decisão favorável no caso e só queria “esclarecer questões relativas ao processo”.
O irmão do ministro, Virgílio Medina, acha-se preso desde o dia 13 de abril, quando a deflagrou a Operação Furacão. Na ocasião, Paulo Medina pediu um primeiro afastamento, alegando razões de saúde, com duração até o próximo dia 18. Desta fez o pedido é de afastamento por tempo indeterminado, até que uma comissão de sindicância apure seu caso. Durante o afastamento, Medina continua recebendo seu salário de ministro, no valor de R$ 23,2 mil mensais.
Impacto da montanha de dinheiro
A Operação Furacão foi iniciada em 13 de abril, com a prisão de 25 pessoas. Entre elas estavam magistrados, bicheiros, policiais, empresários, advogados e organizadores do Carnaval do Rio, como o Capitão Guimarães – ex-integrante dos órgãos repressivos da ditadura nos anos de chumbo.
Medina, segundo a PF e a Procuradoria, pode ter negociado por R$ 1 milhão, por meio de seu irmão, uma liminar concedida por ele em 2006 (e depois cassada pelo STF). A liminar liberava 900 máquinas caça-níqueis apreendidas em Niterói (RJ).
A operação causou impacto na opinião pública devido às apreenções de bens dos acusados. A PF divulgou as fotos de montanhas de dinheiro vivo, além de veículos, jóias, armas, relógios e uma lancha de 41 pés, a Bandida, do advogado Evandro da Fonseca.
Também foram apreendidas 523 jóias, entre pulseiras, brincos, anéis e colares, além de 160 relógios das marcas Mont Blanc, Bulova, Rolex, Tag Heuer, Suunto e Omega. Entre os 51 veículos apreendidos havia Mercedes, Audi, Pontiac e motos Harley Davidson.
Da redação, com agências