Professores de SP e da BA estão em estado de greve

São Paulo

As manifestações dos professores começaram em 28 de fevereiro deste ano e segundo a categoria, caso o governo se mostre irredutível nas negociações, as atividades serão paralisadas nas escolas do estado. Os professores afirmam que estão há quase dois anos sem reajustes salariais.

A possível aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2005, de autoria do governador do estado José Serra (PSDB), que altera a legislação previdenciária estadual também é contestada. O projeto cria a São Paulo Previdência (SPPrev), que segundo os profissionais, retira os direitos dos professores contratados em caráter temporário. É o que explica Carlos Ramiro de Castro, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

“Embora ele tenha incluído os admitidos em caráter temporário pela lei 500 [lei que regulamenta este tipo de contratação] uma boa parte dos professores contratados em caráter temporário é demitida no final do ano e depois recontratada em fevereiro. Estes professores vão ficar fora da previdência do estado. A lei diz que serão incluídos na previdência aqueles funcionários admitidos até o dia da publicação da lei. A partir daí os novos contratados não são incluídos”.

No dia 10 deste mês, os professores fazem uma vigília na Assembléia Legislativa de São Paulo e um ato unificado do funcionalismo, em defesa das campanhas salariais e contra “os desmandos do governo estadual”. Também nesta quinta-feira (10) as universidades estaduais paulistas paralisarão suas atividades contra os decretos baixados pelo governador que atacam a autonomia universitária.  

Bahia

Os professores reivindicam uma nova proposta do governo. Na original, os professores de nível um, que recebem R$ 324 mensais, teriam um reajuste total de 17% até novembro – passariam a receber o salário mínimo, de R$ 380, apenas no fim do ano, sem compensação retroativa – e os demais teriam um reajuste de 3,3%, que seria correspondente à reposição da inflação. O sindicato da categoria afirma que a proposta, além de apresentar um reajuste considerado muito baixo, promove “achatamento salarial” – maior proximidade entre os vencimentos de diferentes níveis de remuneração.

Os manifestantes também protestam contra o não-cumprimento da promessa de eleição direta para a escolha dos diretores das escolas estaduais, feita pelo governador Jaques Wagner durante a campanha para o governo baiano, no ano passado. Segundo a Secretaria da Educação, o projeto está sendo estudado e a greve é precipitada. “Não recebemos nenhuma contraproposta formal dos professores”, argumenta o secretário, Manoel Vitório.

Amanhã, os professores da rede estadual baiana promovem uma assembléia para decidir sobre a continuação da paralisação. A proposta do sindicato é que a greve siga até terça-feira da próxima semana. Os manifestantes ameaçam fazer greve por tempo indeterminado caso o governo não apresente outra proposta de reajuste até segunda-feira.