Flávio Dino (PCdoB/MA) debate Reforma Política no Piauí

Com público composto por prefeitos, deputados, dirigentes de partidos, gestores públicos e educadores, o deputado Flávio Dino explicou detalhes das suas propostas no Congresso nacional com relação a eleições gerais e fidelidade partidária. “Precisamos fazer mudanças significativas, ampliar o espaço democrático e nunca reduzi-lo”, a frase foi uma critica do deputado maranhense a Cláusula de Barreiras, que limita a participação dos parlamentares na decisão.

Entre as propostas está a de constitucionalizar a fidelidade partidária. “O TSE disse que os políticos que mudaram de partido devem perder o mandato, mas isso não está escrito em nenhum lugar, precisamos constitucionalizar”, defende Flavio Dino. A proposta do comunista para fidelidade partidária é que os parlamentares eleitos permaneçam por no mínimo três anos na sigla em que se elegeu, sob a pena de perder o mandato.

Participaram da palestra o deputado federal, Osmar Junior, os deputados estaduais Paulo Martins (PT), João Madson (PMDB) e Paulo César Vilarinho (PTB), o presidente municipal do PSB, Messias Junior, os prefeitos de Santa Filomena, Hernani Maia, de Anísio de Abreu, Auricélio Ribeiro , de Campo Largo Charles, de Coronel José Dias, José Alencar, de São Gonçalo, Pedro Ferreira e do município de Barras, Manin Rego. Além destes prestigiaram o evento o presidente da Câmara de Oeiras, Espedito Martins, o secretário de Segurança, Robert Rios, o Procurador do Trabalho, João Batista Mazulo, o superintendente do IBAMA, Romildo Mafra, o diretor do CEFET, professor Santana, o secretario de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Dalton Macambira, o coordenador estadual do DNOCS, José Carvalho Rufino e da coordenadora do Programa Fome Zero no Piauí, Rosangela Sousa.

Uma das propostas de autoria do deputado Flávio Dino para agilizar a Reforma Política no Congresso, a (PEC) 4/07 foi aprovada no último dia 17 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, a Comissão votou pela admissibilidade da PEC, que inclui a mudança de partido como causa de perda de mandato para deputados federais, estaduais e vereadores. O próximo passo da tramitação da PEC é o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), constituir uma Comissão Especial para votar a matéria. Em seguida, a PEC deverá ser analisada pelo próprio Plenário.

A proposta do deputado Flávio Dino institui a fidelidade partidária, obrigando os parlamentares a permanecerem no partido pelo qual se elegeram durante os três primeiros anos do mandato, sob pena de perda do mandato.

Ainda determina que a mudança partidária só poderá ocorrer se realizada até no máximo 30 dias antes do término do prazo de filiação para candidatura à eleição seguinte, que é de um ano. Fora desse prazo, será considerada infidelidade partidária, exceto se o parlamentar participar da criação de outro partido ou se ficar comprovado que a mudança decorreu de alterações essenciais no programa ou no estatuto da agremiação.

Segundo Flávio Dino, a aprovação da PEC na CCJ é um passo muito importante para o fortalecimento dos partidos e a viabilização do avanço da Reforma Política. “Isso porque a fidelidade partidária é o pressuposto necessário para que outras mudanças institucionais, como o voto em ‘lista fechada’ e o financiamento público de campanha, possam ser implantadas de modo adequado”, ressaltou.

De Teresina,
Daiane Rufino