Presidente da Eletrobrás fala sobre licenciamento de obras energéticas

1)  Qual a perspectiva da liberação dos licenciamentos ambientais para o início das obras das usinas do Rio Madeira?
Cardeal – Acredito que o mais breve possível, visto que as pendências no licenciamento solicitadas pelo Ibama e publicadas no site do órgão este mês foram todas respondidas pelo consórcio Furnas-Odebrecht em 17 de maio último. Essas pendências foram antecedidas de respostas a 68 questões também levantadas pelo órgão ambiental neste mês. Agora estamos aguardando um posicionamento final do Ibama.

2) Com relação ao Sistema de Energia Isolado ainda predominante na Região Norte, quais são os planos da Eletrobrás?
Cardeal – O Ministério de Minas e Energia juntamente com a Casa Civil e a Eletrobrás está trabalhando no aperfeiçoamento de um modelo institucional que de forma definitiva consolide as correções que precisam ser feitas para aquela região de forma que o Sistema Elétrico Interligado alcance a região. Está sendo realizado um trabalho de forma que se possa fazer a transição do Sistema Isolado para o Sistema Interligado, estabelecendo uma política de preços públicos onde as tarifas sejam compatíveis com a capacidade de renda das pessoas daquela região. Precisamos evoluir, consolidar uma questão que vem desde 1993 com a edição da Lei 8.631, voltada à privatização, em que essa questão não foi resolvida.

3) Onde entra o empreendimento do Gasoduto que liga as cidades de Porto Velho e Manaus nesse novo cenário energético na região Amazônica?
Cardeal – O Gasoduto é a âncora. A nossa usina termoelétrica está queimando hoje um combustível líquido que é chamado PPPE e que será substituído pelo gás porque aquela usina é bi combustível e foi feita como âncora do Gasoduto. O Gasoduto dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em nível de estudos, que vão confirmar a necessidade de o implementarmos para atender essa usina e alguma geração adicional necessária para aquela região com gás brasileiro.

4) Em termos práticos, quando é que este aperfeiçoamento estará se transformando numa proposta a ser apreciada aqui no Legislativo?
Cardeal – Acredito que agora no mês de junho teremos uma proposta de encaminhamento através de legislação específica para o caso. Estamos trabalhando intensamente em nível de Ministério, Eletrobrás e Eletronorte para que no menor espaço de tempo isso esteja pronto. É um assunto complexo, abrangente, mas fundamentalmente essencial e necessário para o desenvolvimento da Região Norte.

5) Como é o quadro energético da Região Norte hoje e como será depois desse aperfeiçoamento?
Cardeal – O quadro hoje são sistemas isolados que demandam um recurso enorme da CCC (Conta de Consumo de Combustível). Por exemplo, os Estados de Rondônia e Acre são responsáveis por 30% do consumo de óleo do Brasil na conta CCC. O Estado do Amazonas por 50%, os Estados de Roraima, Amapá, parte do Pará e do Mato Grosso também estão nesse consumo. Estes são os últimos Estados no segmento de Sistema Isolados Instalados. Então, com as medidas que se quer implementar, com a utilização do gás brasileiro, reduziremos sobremaneira a CCC e com as interligações consolidaremos a condição plena de ter geração local. E, obviamente, estamos contando com as usinas do Rio Madeira que vão robustecer o fornecimento de energia a essa tão importante Região do País.

De Brasília
Bety Rita Ramos