Conam levará três mil a Brasília na próxima quarta-feira

Com faixas, bandeiras, cartazes, carros de som, camisetas, apitos e panfletos, a Conam fará uma passeata pela Esplanada dos Ministérios. A concentração será às 8h30, na Catedral de Brasília. De lá, a marcha segue em direção ao Congresso Nacional, onde será apresentada a pauta da manifestação a representantes do governo federal, ministros, deputados e senadores.

Haverá ainda um ato público com a presença de lideranças comunitárias e dos principais movimentos sociais. Uma audiência com o presidente Lula deve acontecer no meio da tarde.

Caravana Nacional

As Caravanas rumo à capital federal vão sair de todas as regiões do país e levam na bagagem ampla plataforma de reivindicações do movimento de moradia. A pauta foi construída ao longo do ano em encontros realizados junto à população organizada em torno das uniões municipais e federações estaduais de associações de moradores. A “Jornada Nacional de Luta” também faz parte do calendário das comemorações dos 25 anos da Conam, completados em janeiro de 2007.

“O objetivo é pressionar o governo federal para que coloque na prioridade de discussões as propostas que o movimento comunitário acredita serem necessárias e urgentes para a construção de um projeto de desenvolvimento nacional que privilegie as camadas sociais mais desfavorecidas”, explica o presidente da Conam, Wander Geraldo.
 

Pauta de reivindicações

A plataforma de reivindicações da “Caravana Nacional da Conam” abrange diversos pontos nas mais diferentes áreas. Num contexto geral, a entidade defende a universalização da qualidade de vida, com especial atenção às questões da luta pela moradia digna, direito à saúde, ao transporte, à educação, ao saneamento ambiental e à preservação do meio ambiente. A Conam quer também a participação popular mais efetiva em todos os níveis de elaboração das políticas públicas.

Principais pontos da plataforma da Conam:

1) Pela redução dos juros e do superávit primário como fatores de crescimento e desenvolvimento econômico e social brasileiro;

2) Pela democratização dos meios de comunicação e pelo fim da criminalização e perseguição às rádios comunitárias por parte da Polícia Federal e da ANATEL;

3) Fortalecer a participação popular e controle social nas políticas públicas;

4) Regulamentação e implementação da Medida Provisória 335/07 que permite a concessão de prédios e áreas publicas do patrimônio da União para fins de habitação de Interesse Social;

5) Pela ampliação de recursos no FNHIS como instrumento de combate ao déficit habitacional (hoje 82% está na faixa das famílias que ganham até 3 salários mínimos) com controle social;

6) Garantir controle social através do CONCIDADES nos recursos do PAC nas áreas de habitação, saneamento e transporte público;

7) Pelo fim dos despejos e por uma ampla política de regularização fundiária;

8) Pela imediata regulamentação da Lei do saneamento básico (nº11.445/07);

9) Pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define o piso de investimento para municípios, estados e governo federal em Saúde Pública como instrumento de fortalecimento do SUS;

10) Ampliar os recursos para as áreas de esporte, lazer e cultura como instrumentos de oferecer à juventude brasileira, melhores condições e opções de vida;

11) Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;

12) Anistia das Associações de Moradores junto à Receita Federal.