Grupos de Passo Fundo (RS) se unem para preservar o Ibama

Com a possibilidade de fechamento do escritório regional do Ibama, em Passo Fundo, o presidente da Comissão de Educação e Bem-Estar Social – Cebes – vereador Juliano Roso (PC do B), convocou representantes da entidade e de grupos ligados ao meio ambiente para uma audiência pública na Câmara de Vereadores.

A ameaça de extinção do escritório em Passo Fundo, além de outros três no interior do estado – Bagé, Caxias e Tramandaí -, num prazo de aproximadamente 90 dias, surgiu a partir da reforma na estrutura administrativa implementada pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Medida Provisória nº 366/07. A decisão retira do Ibama o controle das Unidades de conservação e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Durante a audiência, o chefe do escritório de Passo Fundo, Márcio Lucca, apresentou uma série de razões para manter a base no município. Segundo ele, apenas as gestões da área ambiental em terras indígenas, que abrange cerca de 81 mil hectares, e também do rio Uruguai “são mais que suficientes para o não fechamento”. Soma-se a isso o serviço administrativo, o atendimento ao público de 151 municípios, que juntos representam mais de um milhão e duzentas mil pessoas, o combate ao tráfico de animais silvestres e a outros crimes ambientais.

“Temos apenas quatro funcionários, mas mesmo assim conseguimos manter uma estrutura importante. Essa região é considerada rota de tráfico e ponto de captura de animais silvestres. Sem a base em Passo Fundo, o trabalho de fiscalização seria ainda mais difícil”, justifica Lucca.

Como a proposta da reforma é manter apenas três escritórios no interior do estado – Santa Maria, Rio Grande e Uruguaiana – os moradores de toda a região norte terão de se deslocar para algumas dessas cidades para obter, desde um Cadastro Técnico Federal, obrigatório para donos de postos de gasolina, madeireira, indústria de alimentação, entre outros ramos, como uma simples licença de pesca amadora ou cadastro de moto-serra. A mesma justificativa apresentada ontem já foi encaminhada à Superintendência do Ibama, em Porto Alegre, para tentar reverter a decisão.

Representantes de grupos ecológicos presentes na audiência demonstraram total apoio aos servidores do Ibama. Integrante do Grupo Ecológico Guardiões da Vida, Carlos Sander afirma que a decisão do Governo está na contramão das políticas públicas para o meio ambiente. “O Ibama realiza um trabalho em conjunto com outras entidades. Com a sua extinção, vai ocorrer um enfraquecimento dessa articulação”, afirma.

Funcionário da Flona de Passo Fundo, Reni Osvino Weirich entende que o fechamento do escritório vai criar um vácuo na região Norte. Para ele, a mudança não traz melhorias na gestão dos serviços, tampouco representa aplicação de recursos nas estruturas.

Para o representante do Centro de Tecnologias Alternativas Populares – Cetap, Mário Gusson, a desarticulação de um órgão como o Ibama vai atender aos interesses econômicos e facilitar os crimes contra o meio ambiente.

Paulo Fernando Cornélio, do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, divide a mesma opinião e vai ainda mais longe. Ele suspeita da atitude do governo, ao tomar uma decisão sem dialogar com os demais setores do Ibama, grupos ecológicos e com a sociedade. “O Ibama é a nossa Polícia Federal. Deveria ser fortalecido. Quero deixar claro que sou contra o fechamento do escritório numa das regiões mais conflituosas do estado. Qual é a intencionalidade disso? Precisamos avançar mais nessa questão”, argumenta.

A partir da audiência, as entidades decidiram unir forças para reverter o quadro. O vereador Juliano Roso sugeriu o encaminhamento de uma moção da Câmara de Vereadores e de uma carta assinada pelo prefeito Airton Dipp à Superintendência do Ibama. “Além disso, as entidades  se comprometeram em marcar uma audiência com o Ministério Público Federal, e mobilizar as prefeituras da região”, afirma.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Cebes, vereador Rui Lorenzato, o vereador Pedro Daneli, o secretário do meio ambiente, Ermínio Simonetti, e integrantes de outros grupos ecológicos.

Por Gerson Lopes
Jornal O Nacional de Passo Fundo