Contra abusos da PF, Tarso Genro sugere lei sobre escutas

Hoje, as polícias dependem apenas de ordem judicial para executar serviços desta natureza e fazem esta solicitação diretamente ao Judiciário. A informação é do jornal O Globo.

 

A consulta a promotores e procuradores é facultativa. O objetivo da imposição de restrição é evitar abusos e distorções no uso da escuta. Um exemplo é a inclusão de pessoas que não são alvos daquela investigação específica no pedido de autorização de grampo. Outro exemplo seria o monitoramento continuado por grandes períodos.

 

Entidades da sociedade civil já se mostraram incomodadas com alguns procedimentos, como o número de suspeitos grampeados e a divulgação de conteúdo de gravações de investigações que correm sob sigilo. De acordo com auxiliares de Tarso Genro, a idéia é aumentar o controle do Ministério Público e da Justiça sobre o monitoramento telefônico e ambiental.

 

O ministro encomendou a nova versão do projeto antigrampo há dez dias. A tarefa está entregue aos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovai, e de Justiça, Antônio Carlos Biscaia.

 

A proposta prevê ainda um ponto que vai gerar muita polêmica. Pessoas que estejam sob investigação — e tenham conhecimento da apuração — poderiam pedir ao juiz do caso a interceptação telefônica de outros suspeitos. Esta seria uma forma de o investigado produzir informações em benefício próprio e contra a apuração inicial, que o aponta como suspeito de determinados crimes.

 

Lula reclama de vazamento

 

Hoje, durante conversa com ministros do núcleo de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria comentado sobre a necessidade de se aprofundar a investigação da Operação Xeque-Mate, mas ressalvou ser necessário cuidado com os processos, para evitar exposição indevida de pessoas e vazamentos supérfluos de informações, segundo relato de assessores do presidente.

 

Lula teria ficado descontente com a ampla divulgação do conteúdo das transcrições das escutas telefônicas que mostram supostas tentativas de lobby de Vavá, indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário.

 

O presidente Lula teria ficado sabendo das operações de lobby do irmão em “ministérios” e teria tentado impedir os avanços de Vavá. A PF ressalta que o presidente não cometeu nenhuma irregularidade.

 

Participaram da reunião de coordenação o vice-presidente José Alencar e os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Franklin Martins (Comunicação Social), Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Orlando Silva (Esporte).

 

Com informções do G1 e Revista Consultor Jurídico