Deputados articulam proposta alternativa para lista fechada

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai reunir os líderes partidários na próxima terça-feira para discutir a proposta alternativa. A idéia foi elaborada diante do impasse entre os partidos sobre as listas fechadas. Não há consenso dentro da maioria das legendas sobre a mudança.

 

Chinaglia acredita que as listas flexíveis poderão facilitar a aprovação da reforma, mas disse não ser capaz de adiantar se a proposta será bem aceita. ''A rigor não está definido para que lado a balança vai pender no caso da lista fechada. É uma decisão de maioria apertada e com apoio político escasso'', disse.

 

O projeto da reforma política em tramitação na Câmara prevê a mudança do sistema atual para o das listas fechadas –no qual o eleitor passa a votar no partido, e não mais nos candidatos. As legendas teriam autonomia para elaborar listas com os candidatos que seriam eleitos para as câmaras municipais, estaduais e federal.

 

Pelas chamadas ''listas flexíveis'', o partido político apresenta ao eleitor uma lista ordenada segundo a preferência partidária, e o primeiro voto é para o partido e o segundo voto, facultativo, para o candidato que o eleitor gostaria que estivesse em primeiro lugar para ser eleito.

 

Proposta unifica PT

 

Em reunião, a bancada do PT na Câmara definiu apoiar a proposta alternativa para a lista preordenada.

 

Para a líder em exercício da bancada do PT na Câmara, deputada Iriny Lopes (ES), a proposta “é fruto de um esforço coletivo” com o objetivo de construir um consenso. “Isso é importante para a bancada do PT e também tem repercussões para a Câmara, pelo fato do PT ser a segunda maior bancada e ser o partido do presidente da República”, disse.

 

Na avaliação de Iriny Lopes, essa “unidade do PT” em torno de uma proposta ajuda “na negociação” com as demais bancadas da Casa. “O PT estará trabalhando com muito afinco para que essa alternativa mediada facilite na aprovação de uma reforma política. E com a lista preordenada flexível vamos iniciar no Brasil um processo pedagógico de voto em projetos representados por cada partido”, destacou.

 

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a proposta “unifica” a bancada. “Essa foi uma conclusão coletiva sintetizada depois de amplos debates na bancada. É um instrumento bom onde o eleitor poderá corrigir alguma distorção que porventura vier a ocorrer e, além disso, não tiramos do eleitor o direito de escolha do candidato de sua preferência. Essa proposta garante financiamento público, proíbe financiamento privado, fortalece as legendas e preserva o direito de voto nominal ao eleitor, que vai votar duas vezes, em um projeto partidário e nominalmente”.

 

Para o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta de lista preordenada flexível “aglutina um conjunto maior de apoio” que permitirá a votação de dois pontos importantes da reforma política: financiamento público de campanha e voto em lista. “O PT defende com muito rigor a reforma política, porque acredita que o sistema atual está falido. Como havia uma resistência em parte da bancada, e mesmo no plenário, para a lista preordenada totalmente fechada, avaliamos que o melhor era todos passarmos para a chamada lista flexível. Com esta proposta, ao que tudo indica, vamos conseguir constituir maioria e votar esses dois pontos da reforma política, para depois passarmos para outros itens como fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais”, disse.

 

Outros apoios

 

A cúpula do PMDB se reuniu nesta quinta-feira para discutir a alternativa. Segundo o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), a idéia agrada grande parte da bancada. ''Tentamos encontrar uma fórmula, mas ela ainda está em discussão. O PMDB aceita a lista flexível, é o meio termo. Já era consenso que o partido votaria na lista fechada'', disse Temer.

 

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), a proposta alternativa é uma solução para superar os impasses sobre a reforma. ''Entendemos que o plenário deve votar todas as alternativas. Eu particularmente sou favorável à lista fechada. Mas a decisão deve ser do plenário'', disse.

 

Divisão

 

Chinaglia não descarta inverter a ordem da votação dos principais itens da reforma política caso não chegue a um acordo sobre as listas fechadas. A decisão, segundo ele, será dos líderes partidários. ''Vamos retomar a reunião [de líderes] para reorganizar a votação. O navio está na água. Ele vai caminhando'', afirmou.

 

Além das listas fechadas, está prevista a votação do item que trata do financiamento público das campanhas eleitorais e da fidelidade partidária. As listas são o primeiro item da pauta da Câmara.

 

Da redação,
com agências

 

Matéria atualizada às 23h40 para acréscimo de informações