Tele nacional pode barrar estrangeiros

Ofuscada pelos escândalos políticos do momento, essa disputa, ainda nos bastidores, opõe dois grupos. Um forte politicamente, o das TVs -encabeçado pela Rede Globo- venceu a batalha da TV digital, quando o presidente Lula escolheu o padrão japonês.
E outro forte economicamente, o das companhias telefônicas -puxado pela espanhola Telefônica e pela mexicana Telmex- que contam com o poderio de expansão da economia como seu principal trunfo.

 

De um lado, as emissoras de radiodifusão alegam que precisam de mais tempo para se tornarem competitivas e enfrentar as teles num mercado que até pouco tempo era cativo delas. Dizem que, se ficarem expostas totalmente à concorrência, podem ser prejudicadas. Enquanto o faturamento das radiodifusoras atinge R$ 10 bilhões por ano, o das teles chega a R$ 110 bilhões.

 

Para pelo menos equilibrar o jogo no mercado bilionário das teles e evitar a formação no futuro de um duopólio estrangeiro, dentro do governo e no Congresso é praticamente consenso a idéia de fundir a Telemar (Oi) e a Brasil Telecom, mas com regras de salvaguardas que impeçam a venda do controle da nova tele para um grupo externo num prazo de pelo menos dez anos.

 

Já a liberação da TV a cabo para as concessionárias de telefonia e o capital estrangeiro ainda divide opiniões entre os atores que vão definir o tema legalmente: governo Lula e parlamentares.

 

Apesar de boa parte dos envolvidos nas negociações ser a favor da entrada de capital estrangeiro no setor, há no governo e no Congresso posições mais alinhadas à Globo que desejam criar um período de carência, de até dez anos, em que as emissoras de TV não sofreriam a concorrência das teles.

 

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz temer a abertura completa do setor a empresas estrangeiras. “Elas são sempre muito agressivas, podem querer dominar o mercado. Não sou a favor nem contra, precisamos ouvir o setor para ter uma posição definitiva”, diz o ministro.

 

Cabo

 

A pressão mais forte das teles é pelo fim da Lei do Cabo, de 1995, legislação que regula a TV por assinatura via cabo. Do ponto de vista dessas empresas, a lei tem dois entraves: define TV a cabo como concessão e limita em 49% a participação estrangeira nas empresas que oferecem o serviço.

 

Ao definir TV por assinatura por meio de cabo como sendo uma concessão, a Lei do Cabo impede que as teles atuem no setor. Isso acontece porque as empresas não podem ter mais de uma concessão na área em que já atuam. O serviço de telefonia já é uma concessão.

 

As teles querem usar sua infra-estrutura já instalada (fios que chegam à casa dos consumidores) para oferecer pacotes de serviços convergentes (linha fixa, internet em banda larga e TV por assinatura), o que se chama de “triple play”.

 

“Do jeito que está, só um grupo pode oferecer “triple play'”, diz José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, numa referência à Globo, que, por meio da Net/Telmex, oferece telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.
A Abrafix é a entidade que reúne as concessionárias de telefonia fixa, como Telefônica, Telemar e Brasil Telecom.

 

Fusões

 

Outro aspecto consensual entre as teles é a necessidade de abolir restrições a que uma concessionária compre outra, previstas na legislação.

 

“Tem que mudar para que haja consolidação”, diz Pauletti. Segundo o executivo, o argumento de manter as restrições para garantir competição não existe. “A competição já acontece hoje. A telefonia móvel compete com a fixa”, disse.
Essa mudança seria o primeiro passo para fazer a fusão da Telemar e da Brasil Telecom, duas empresas com forte participação dos fundos de pensão, o que facilita uma decisão do governo de tentar formar uma grande empresa brasileira no setor.