Projeto de lei será criado para incentivos nos estados vizinhos à Amazônia

Os deputados presentes parabenizaram a estrutura hoje existente da Zona Franca de Manaus, com mais de 450 empresas instaladas e faturamento médio anual superior a US$ 22 bilhões, gerando mais de meio milhão de empregos diretos e indiretos, com todos os incentivos fiscais, mas também alertaram para a necessidade desta estrutura se expandir para os estados de Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.

“Não adianta ter áreas direto no papel, sendo que na prática elas não existem. É preciso haver um descongestionamento dos recursos da Suframa para que, em partes iguais, possa distribuir aos outros estados. Não queremos com isso evitar que os recursos cheguem até o Amazonas, mas queremos da mesma forma para os outros estados”, explicou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A deputada Maria Helena (PSB-RR) também apoiou a posição de Perpétua. “Reconhecemos a grande importância da Zona Franca de Manaus, mas Roraima tem grandes dificuldades no desenvolvimento pastoril e agropecuário. Hoje o nosso comércio sofre impactos negativos do não investimento no nosso estado”, coloca.

A presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), colocou que, em reunião ordinária promovida semanalmente pela Comissão, irá criar um grupo de trabalho para elaboração de um Projeto de Lei garantindo benefícios aos estados. “O Projeto de Lei irá garantir incentivo para os produtos que levam insumos dos estados de Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Amazonas”, informou.

Este projeto de lei, segundo a parlamentar, será debatido na próxima reunião ordinária da comissão, a ser realizada amanhã, dia 27, para que seja criado o mais rápido possível.

Durante a audiência a superintendente da Suframa, Flávia Barbosa Grosso, colocou que a Suframa vê como relevante a ampliação da política nos outros estados por meio de cinco estratégias básicas. Dentre elas está a implantação de um programa robusto de atração de investimentos para geração de produtos baseados nos recursos naturais regionais e destinados, hegemonicamente, a exportação.

Flávia também chamou atenção aos impactos do PAC na Zona Franca de Manaus. “Registro-me de forma particular, a questão do Gasoduto. A Suframa encomendou um estudo para avaliar a viabilidade econômica da implantação de um Pólo Gasquímico para aproveitamento dos 5 milhões de metros cúbicos por dia que não seriam direcionados para a geração de energia. O estudo constatou a viabilidade para quatro grandes complexos produtivos envolvendo produção de estirênicos, metanol e fertilizantes com investimentos previstos de US$1,1 bilhão. Estes incentivos são mais pela existência de matéria prima regional do que propriamente os incentivos ao desenvolvimento da Zona Franca de Manaus”, explica.

Estiveram também presentes na audiência pública o secretário de políticas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa da Costa Ferreira; o chefe da divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Ministério das relações Exteriores, João Lucas Quental Novaes de Almeida; o diretor da CNI e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, Eduardo Machado Silva; o diretor executivo das coordenadorias da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e o presidente da Federação das Indústrias do estado do Acre, João Francisco Salomão.

Diovana Miziara
Assessoria de Comunicação CAINDR