“Pauta da greve na Cultura também é do Minc”, diz Gil

Questionado sobre a greve, ele ressaltou a importância de valorizar os servidores federais da Cultura. “No ano passado, realizamos um concurso público para tentar preencher as lacunas que tínhamos e aprovamos 222 candidatos. Destes, mais de 60% já deixaram o Ministério porque receberam propostas melhores.”

Em 2006, houve um Concurso Público para prover cargos no Ministério da Cultura e em três fundações vinculadas – Funarte, Biblioteca Nacional e Palmares –, que já está em sua sexta convocação. A validade do concurso teve, inclusive, que ser prorrogada uma vez que a maioria das vagas não foi preenchida.

Os aprovados não se interessam em assumir os cargos tendo em vista os salários oferecidos, que estão dentre os quinze mais baixos da Administração Federal. Para o nível superior, em começo de carreira, o vencimento básico é de R$ 263,80, necessitando da complementação de R$ 116,20 para atingir o valor do salário mínimo. A maior parte dos proventos é composta por gratificações, que não integram a aposentadoria.

Impactos da greve

A paralisação – que já completou 45 dias – tem impacto nos diversos segmentos culturais e atinge o Sistema MinC em todo o país. No Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), por exemplo, estima-se que mais de mil projetos estejam aguardando encaminhamento, além dos mais de 1.500 que dependem de parecer técnico.

Às vésperas dos Jogos Pan-americanos, alguns dos principais pontos de atração turística da Cidade Maravilhosa estão fechados à visitação: a Biblioteca Nacional; os museus Histórico Nacional, da República, Nacional de Belas Artes, Castro Maya (Chácara do Céu e Museu do Açude), Villa Lobos; o Paço Imperial; o Sítio Burle Marx e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Também estão suspensas as programações de espaços cênicos e culturais como os teatros Glauce Rocha e Cacilda Becker, as galerias do Palácio Gustavo Capanema e a Sala Sidney Miller, além dos auditórios, bibliotecas, livrarias, todos sob administração da Funarte no Rio de Janeiro. O mesmo ocorre em São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, capitais onde a instituição mantém outras salas de espetáculos e  locais para mostras e exposições.

Isso sem falar que alguns dos programas de fomento à atividade cultural, lançados recentemente, estão com o prazo de inscrição prestes a vencer. É o caso dos editais dos prêmios da Funarte para Artes Visuais, Dança, Teatro e de estímulo ao Circo; dos programas de apoio à Música (concertos, orquestras, etc); e do Projeto Pixinguinha.

No Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), está prejudicado o trabalho de gestão dos bens tombados e do patrimônio imaterial; a liberação do envio de obras de arte para o exterior; o licenciamento para pesquisa arqueológica, tanto acadêmica quanto empresarial, relacionado a projetos de impacto ambiental; e o cadastro de sítios arqueológicos. Todos os museus federais do país, inclusive os localizados nas cidades históricas, fecharam suas portas.

E, ainda, na Fundação Cultural Palmares, estão de braços cruzados os servidores responsáveis pelo trabalho de reconhecimento e titulação de áreas remanescentes de quilombos, além de outras ações afirmativas e de inclusão voltadas para a população afro-brasileira.

O setor do livro e leitura também está sentindo os efeitos da paralisação no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional, em especial no que se refere ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e ao registro de obras e cadastramento de editoras.