Velho Chico:governo aciona Justiça contra ocupação antiobras

De acordo com a assessoria de comunicação da AGU, a ação foi apresentada à 20ª Vara Federal de Salgueiro (PE) pelo advogado da União Jones Oliveira da Cruz, lotado na Procuradoria Seccional (PSU) de Petrolina (PE). A PSU é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Segundo informações levantadas por Carta Maior junto à 20ª Vara, o pedido de reintegração será analisado pelo juiz federal Georgius Credidio. Embora não exista prazo legal para que o juiz se manifeste quanto ao caso, a expectativa da AGU é de que a decisão seja tomada “o mais rápido possível”, diante da urgência da situação e da “relevância do projeto”.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo Lula no início do ano, prevê que R$ 6,6 bilhões sejam investidos no projeto de integração do São Francisco às bacias receptoras nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Com o projeto, o governo prevê beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas, melhorando a disponibilidade de recursos hídricos, especialmente para abastecimento humano e uso econômico.

Movimentos

Os manifestantes ocupam a área em que o Batalhão de Engenharia do Exército deu início em meados de junho aos trabalhos para construção do canal de aproximação do Eixo Norte do projeto. O Exército diz que a ocupação não impediu a continuidade de suas atividades, que no momento se concentram em levantamentos topográficos.

Logo após a ocupação, os movimentos iniciaram a montagem de um acampamento permanente. Eles exigem o arquivamento do projeto da transposição, mais investimentos para a revitalização do rio e a implementação de projetos de desenvolvimento local que contemplem itens como a reforma agrária, acesso à água e a adoção de alternativas e tecnologias voltadas à convivência com o Semi-Árido.

Na manhã desta quinta, os bispos diocesanos de Barra (BA), Dom Luiz Cappio – que realizou greve de fome no final de 2005 contra a transposição e é um dos principais opositores ao projeto –, e o de Juazeiro (PE), Dom José Geraldo, foram ao acampamento. Eles realizaram ato ecumênico junto aos movimentos presentes, e devem participar das discussões políticas e decisões quanto aos próximos passos da ocupação.

Ocupantes resistirão

Segundo José Barros, integrante da coordenação política do acampamento, os manifestantes “não pretendem sair da área”. Ele explica que, na tarde desta quinta, os advogados representantes dos movimentos devem ir à 20ª Vara em Salgueiro para obter informações sobre o pedido de reintegração e para buscar dialogar com o juiz Georgius Credidio.

Barros, do Sindicato dos Trabalhadores de Orocó (PE), afirma que a coordenação estima que haja entre 1.800 e 2 mil pessoas na área. Ele explica que estão chegando manifestantes especialmente de Pernambuco, como quilombolas, pescadores e agricultores familiares, mas “gente de outros estados também está se somando, especialmente indígenas”.

Entre as reivindicações dos movimentos, está a retomada do território em que as obras estão ocorrendo pelo povo indígena Truká, que reivindica historicamente a posse da área. O governo defende que se trata de área já desapropriada para o projeto, e pertencente à União.

O acampamento conta com integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), Cáritas, Cimi (Conselho Indigenista Missionário), CPT (Comissão Pastoral da Terra), ASA (Articulação no Semi-Árido) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), entre outras entidades.