ZPEs são aprovadas no Senado 

O projeto aprovado nasceu no Senado em 1996, sendo remetido à Câmara. Lá, recebeu várias emendas, as quais foram agora votadas pelos senadores. Um acordo foi realizado entre os senadores e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevendo que o presidente da República fará vários vetos no projeto, enviando a seguir ao Congresso uma medida provisória que completará o acordo.

O acerto evitou que os senadores fizessem mudanças nas emendas introduzidas pelos deputados, o que levaria novamente a matéria ao exame da Câmara.

O projeto mantém as 17 ZPES criadas na década de 80 e recomenda que os governadores a partir de agora adotem medidas para que esses distritos saiam do papel. O projeto prevê também que o governo poderá criar novas áreas de exportação com redução de impostos.

As ZPEs existem em 104 países, as quais dão emprego a 60 milhões de pessoas. Só na China, são 40 milhões de trabalhadores. A Índia tem 60 zonas de incentivo às exportações.

Luta histórica

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou que as ZPE´s são fruto de uma luta histórica e política que levou à sua aprovação unânime pelo plenário do Senado. Ele registrou os nomes de Cláudio Correia Lima e Cláudio Ferreira Lima, do Banco do Nordeste, que trabalharam incansavelmente nos bastidores do projeto com idéias e sugestões para seu aprimoramento.

O Senador destacou que o fato das ZPE´s se constituírem em instrumento novo de política econômica não deve causar receio por parte das regiões mais industrializadas, porque são fundamentais para o desenvolvimento do País: “Esses instrumentos novos vão abrir caminhos para o desenvolvimento do Brasil. Jamais passou pela cabeça de qualquer parlamentar nordestino prejudicar qualquer região do país com as ZPE´s”, afirmou.

Ainda segundo Inácio, o principal obstáculo que deve ser combatido de modo a viabilizar de forma definitiva é o da taxa cambial. “O problema do câmbio, assim como as questões alfandegárias, por exemplo, serão tratados na regulamentação da lei. É fundamental aperfeiçoar esse instrumento, pois as ZPE´s, a exemplo de outros projetos, como a Ferrovia Transnordestina, são projetos nacionais”, disse. “Também é importante destacar o papel do Presidente Lula, que está convencido a respeito da viabilidade desse projeto para o progresso brasileiro”, elogiou.

Homenagem

Inácio prestou ainda uma homenagem ao ex-deputado Humberto Teixeira, já falecido, e que foi o compositor da música Asa Branca, sucesso há mais de 60 anos na voz de Luiz Gonzaga: “Asa Branca fala sobre o êxodo do povo nordestino para o sul e sudeste, pessoas que saíam da sua terra natal pela falta de alternativas de sobrevivência. Mas a canção também falava do retorno. Acredito que estamos aqui dando mais um passo para que o povo nordestino não tenha mais razões para partir de sua terra”, comparou.

De Brasília
Aline Pizatto