CPI apresenta sugestões a autoridades do setor aéreo

Em reunião com os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi; da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira; e representantes da Aeronáutica e das empresas aéreas, sete deputados que integram a CPI pediram melhorias em curto prazo em, pelo menos, três temas:
– modernização dos equipamentos para permitir que os principais aeroportos brasileiros tenham melhores condições de pouso e decolagens durante períodos de neblina;
– mudanças na malha aérea no sentido de reduzir a interligação entre os vôos e o chamado “efeito cascata”, quando ocorre problemas em algum aeroporto; e
– descentralização das informações referentes à situação dos vôos e do clima, atualmente sob responsabilidade da Infraero.

Desarticulação

O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), considerou o encontro positivo, porque foi a primeira vez que a comissão “juntou em uma mesma mesa” os diversos setores envolvidos na crise. “Percebemos que há uma desarticulação entre os atores envolvidos”, declarou.

“Eles [os atores] sempre operaram com base na normalidade, não havia articulação para situações de crise e, ao mesmo tempo, há carência de comando que organize, articule e planeje as ações neste momento, de necessidade de informações mais apuradas do sistema como um todo”, acrescentou. O deputado pretende criar na CPI uma rotina de acompanhamento e de fiscalização da execução das propostas.

Informações

Em relação às informações passadas aos usuários nos aeroportos, Marco Maia relatou que uma das primeiras medidas a serem adotadas é transferir para as companhias aéreas a responsabilidade pelas informações. “É uma decisão já tomada”, afirmou.

Para ser implementada, haveria a necessidade de o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado à Aeronáutica, garantir o fornecimento de “um fluxo de informações primárias” às companhias aéreas relativas, entre outros assuntos, à situação das aeronaves no espaço aéreo, às condições climáticas nos aeroportos e à seqüência dos pousos e decolagens.

Marco Maia declarou ainda que a Aeronáutica já autorizou a compra dos equipamentos que deverão melhorar as condições de visibilidade nos principais aeroportos.

Além do relator, participaram da reunião o presidente da CPI, Marcelo Castro (PMDB-PI), e os deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP), Luciana Genro (Psol-RS), Miguel Martini (PHS-MG), Rocha Loures (PMDB-PR) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Fonte: Agência Câmara