Serra age para abafar CPI da corrupção tucana em SP

“Com certeza vai dificultar… Esse esquema de Presidente Prudente deve se reproduzir em Mogi das Cruzes, em Campinas, em Ribeirão Preto, em Americana. Por isso, o Governo e sua base não têm interesse e vão fazer de tudo para não deixar a Assembléia colocar essa matéria em funcionamento”, disse Pedro.

 

Mauro Bragato é acusado de receber propina em um suposto esquema de superfaturamento e de fraudes em licitações em construção de conjuntos habitacionais com recursos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) de São Paulo, quando era secretário de Habitação do Governo Alckmin. Hoje, Bragato é deputado estadual, líder do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo.

 

Segundo Simão Pedro, há o pedido de abertura de 16 CPI’s na Assembléia Legislativa de São Paulo. Dessas, apenas duas, a da CDHU e da Eletropaulo, são da oposição. Os outros pedidos são de partidos aliados ao Governo.

 

Segundo Pedro, essa é uma estratégia para “entupir” a Assembléia com pedidos de CPI’s. O regimento interno da Assembléia diz que podem funcionar no máximo cinco CPI’s ao mesmo tempo na Casa.

 

Mesmo com a resistência da base do Governo, Pedro acredita que há a possibilidade de instalar uma CPI para investigar esse suposto esquema na CDHU. “A possibilidade é grande… na semana passada o Tribunal de Justiça reafirmou a decisão de que a Assembléia precisa abrir as CPI’s”, disse Simão Pedro.

 

Leia a íntegra da entrevista de Simão Pedro:

 

Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o deputado Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo. Deputado bom dia, o senhor vai bem?

Simão Pedro – Bom dia, Paulo Henrique, eu estou bem, estamos trabalhando para esta última semana, encerrarmos nosso trabalho legislativo, mas esse tema da CDHU ganhou muito peso nessa semana e deixou a semana agitada.

 

Paulo Henrique Amorim – Eu estou lendo aqui a Sílvia Amorim e o Fausto Macedo, repórteres do Estadão, que dizem que a LBR Engenharia, citada no inquérito sobre o CDHU doou 20 mil para a campanha do Deputado Estadual Mauro Bragato, foram dois repasses de R$ 10 mil para o caixa para o líder do PSDB na Assembléia e ex-secretário do governador Geraldo Alckmin, não é isso?

Simão Pedro – Olha, a situação do deputado e líder do PSDB, Mauro Bragato, a cada dia que passa ela se complica mais, porque a doação de uma empresa à campanha eleitoral, se foi feita dentro da legalidade, não há problema. O problema é que essa empresa, e outras dali daquela região de Presidente Prudente, estão envolvidas nesse esquema de corrupção, desvio de dinheiro, fraude em licitações, pagamentos de propina para ganhar licitação, superfaturar obras e ao nosso ver, Paulo Henrique, é somente a ponta o iceberg de um problema muito maior que envolve essa empresa e a CDHU, que já foi alvo de tentativa de abertura de CPI na Assembléia durante o Governo Mário Covas, durante o Governo Geraldo Alckmin e agora vem a tona todo esse escândalo envolvendo um político proeminente do PSBD que é o Mauro Bragato.

 

Paulo Henrique Amorim – Agora, qual é a possibilidade que o senhor tem de abrir uma CPI sobre isso?

Simão Pedro – A possibilidade é grande porque o Tribunal de Justiça, na semana passada exatamente na quarta-feira, analisou um processo que nós do PT encaminhamos, chamado Embargo Declaratório, que era para pedir o maior esclarecimento do Tribunal de Justiça sobre uma decisão que eles tinham tomado, o Tribunal tinha tomado há alguns dias atrás, exatamente no mês de março, que era para abrir a CPI na Assembléia, a partir de um pedido de nossa bancada. E na semana passada, o Tribunal reafirmou a decisão de que a Assembléia precisa abrir as CPI’s. A única CPI que a oposição conseguiu quebrar o bloqueio do Governo Serra, do PSDB, e conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento foi exatamente a CPI da CDHU. Então, essa semana nós queremos marcar um processo de negociação pelo menos das cinco CPI’s que serão implantadas, por decisão da Justiça, pelo menos essa da CDHU seja implementada.

 

Paulo Henrique Amorim – Deixa eu entender uma coisa então, deputado, a oposição tentou criar cinco, a Justiça permitiu ou autorizou, considerou que era correto instalar, montar essas CPI’s e é possível que só a da CHDU venha a ser instalada, quais são as outras quatro que talvez não venham a ser instaladas?

Simão Pedro – Paulo Henrique, só para precisar melhor. Na realidade nessa legislatura, que iniciou em 15 de março, são 16 pedidos de CPI. Da oposição na verdade só tem o pedido da CDHU e mais a CPI da Eletropaulo que foi uma CPI que nós pedimos lá atrás, por ocasião da venda, da privatização da Eletropaulo, e que ela começou a funcionar somente em dezembro do ano passado, por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas que ela não terminou os trabalhos e os parlamentares daquela comissão resolveram dar continuidade nessa. Agora, de todos os esses pedidos, somente esse e a da CDHU é iniciativa da oposição. Os demais pedidos, os 15, 14 que estão lá parados são iniciativas de outros deputados de vários partidos, por exemplo, CPI dos Bingos foi um pedido do deputado Caruso (Jorge Caruso) do PMDB, CPI da Evasão Fiscal do deputado Vitor Sapienza do PPS, então, aliás, essa também foi uma estratégia orientada pelo governo Serra de os deputados da sua base aliada entupissem a pauta com uma série de…

 

Paulo Henrique Amorim – Não há nenhum pedido para fazer uma CPI da cratera do Metrô, por exemplo?

Simão Pedro – Esse foi um movimento que eu fiz, comecei a coletar assinaturas, só que nós só conseguimos 24 assinaturas, nós precisamos de 32 que é um terço da Assembléia Legislativa, é o que determina o regimento interno. E o regimento interno ele diz o seguinte: Só podem funcionar cinco CPI’s concomitantemente, a não ser que seja algo muito excepcional, então, a Justiça está dizendo o seguinte, com essa decisão de quarta-feira passada: a Assembléia tem que implantar as CPI’s, ou seja, as cinco CPI’s funcionando concomitantemente, agora, quais a Justiça não determinou. Isso nós vamos ter que negociar durante essa semana para ter, decidir quais delas vão funcionar.

 

Paulo Henrique Amorim – Então nós podemos dizer que o governo Serra dificultará ou não dificultará a instalação dessa CPI do Bragato? Qual é a sua expectativa?

Simão Pedro – Com certeza vai dificultar, porque, como eu te disse, já começaram a aparecer denúncias, nós da bancada do PT em nosso site nós abrimos um espaço para que as pessoas pudessem denunciar problemas na CDHU no Estado. Então, nós já coletamos, por exemplo, denúncias na cidade de Cubatão, na cidade de São José dos Campos, tem uma outra cidade que eu não me recordo agora que veio uma notícia também em termos de construção mal feita, creio que foi material superfaturado de péssima qualidade, então começaram outros problemas da CDHU. Isso em cima de Presidente Prudente, ao nosso ver, ele deve se reproduzir em Mogi das Cruzes, em Campinas, em Ribeirão Preto, em Americana, por isso eu acho que o Governo e a sua base não tem nenhum interesse e vão fazer de tudo para não deixar a Assembléia colocar essa matéria em andamento e aí nós vamos precisar da opinião pública, da imprensa, para pedir transparência na gestão dessa empresa. 

 

Paulo Henrique Amorim – Vai ser difícil, porque a imprensa gosta do Serra, né?

Simão Pedro – É difícil, mas nós estamos achando que o envolvimento de diretores da CDHU, de empreiteiras, prefeitos, deputados, como agora o caso do Mauro Bragato, é um escândalo de uma proporção tão grande que a Assembléia Legislativa enterrar ou bloquear essa investigação vai ficar muito ruim para essa imagem de que é um governo transparente, que não tem medo de investigação, que o Serra tenta construir.

 

Paulo Henrique Amorim – O senhor já teve aí na Assembléia alguma declaração, alguma explicação, algum ato público do Governador José Serra sobre o episódio da Cratera do Metrô sobre o que ele fez, o que ele acha, o que ele acha desses contratos de porteira fechada… porque eu aqui na imprensa não localizei. Aí na Assembléia apareceu alguma coisa ou não?

Simão Pedro – Não, não. Paulo Henrique, o Governo Serra está agindo para apagar da memória dos paulistanos e dos paulistas esse problema da Linha 4. Ele conseguiu aprovar na Assembléia a autorização para um novo empréstimo de US$ 450 milhões para dar continuidade à Linha 4. Ele conseguiu forçar o reinício das obras. Até esse momento o IPT não iniciou os trabalhos de investigação do acidente.

 

Paulo Henrique Amorim – Ah, é?!?!

Simão Pedro – Eu me reuni com o presidente do IPT durante essa semana, iremos fazer uma reunião agora no início de agosto, eu e o deputado Adriano Diogo, para discutir o papel do IPT nessa investigação. Mas é escandaloso, eles tentam abafar, apagar da memória…

 

Paulo Henrique Amorim – O IPT é uma instituição reputada. Inclusive o Governador José Serra disse que iria recorrer ao IPT justamente porque é uma instituição séria.

Simão Pedro – É uma instituição séria, mas que depende de recursos do Governo do Estado… Nós reconhecemos a importância e respeitamos a instituição IPT, mas ela foi esvaziada. O nosso entendimento era que para ter isenção na análise do problema da Linha 4 do Metrô, tinha que ser uma instituição isenta, internacional, que fosse, que tivesse distanciada de pressões políticas. Mas esse ainda não é o problema. O problema é que o IPT até o presente momento ainda não começou a fazer a análise do acidente, quase seis meses depois da tragédia. Então isso é muito grave. Nós, da bancada do PT, estamos trabalhando para não deixar esse episódio cair no esquecimento. Entramos na semana retrasada com um pedido no Tribunal de Contas, junto com o Sindicato dos Metroviários, para anular o contrato de concessão dessa linha, porque nós temos dados que mostram que essa PPP (Parceria Público Privada) é uma farsa. O Estado está entrando com quase 85% de todo o recurso dessa Linha, a iniciativa privada vai entrar só com 15%. Nós fomos essa semana com a direção do IPT numa conversa para averiguar como anda o trabalho do IPT na averiguação do acidente, vamos ter outra reunião em agosto. E nós estamos insistindo no pedido de CPI também. Então nós temos feito um trabalho de cercar isso para não deixar esse problema cair no esquecimento.

 

Paulo Henrique Amorim – Deputado Simão Pedro, muito obrigado. É sempre um prazer falar com o senhor.

Simão Pedro – Paulo Henrique, muito obrigado pela oportunidade e um grande abraço aos seus internautas.

 

Fonte: Conversa Afiada