Câmara retoma votação da reforma política

No Senado, não houve, na semana passada, deliberação de matérias pelos parlamentares. Os debates em plenário concentraram-se nas denúncias de desvio de recursos no Banco de Brasília (BRB) que levaram à renúncia do então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).

A expectativa, nesta semana, diz respeito à posse do suplente de Roriz, Gim Argello (PTB-DF), que também responde a processos na Justiça. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), considera que há elementos suficientes para a abertura de investigações contra Argello.

“Se o sujeito consegue burlar vindo para cá, o Congresso tem obrigação de evitar que essa Casa não vire um abrigo permanente de alguns marginais, sem querer ofender, mas que tem praticado traição à população que nele confiou”. Os senadores também pediram na sessão de terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se afastasse do cargo enquanto estiver sob a investigação do Conselho de Ética.

Apesar dos pedidos, o senador alagoano disse que continuará no exercício do cargo. Segunda-feira (9), a comissão de relatores do processo de investigação das denúncias contra Calheiros define quais documentos serão necessários para que a Polícia Federal conclua o trabalho de perícia nas transações agropecuárias do parlamentar.

Integram a relatoria os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Casagrande já admite que a conclusão dos trabalhos de investigação e a votação do relatório do processo, no Conselho de Ética, não acontecerá antes de 45 dias. Por conta destes debates, a pauta do Senado continuou obstruída, na semana passada, por quatro medidas provisórias e dois projetos de lei de conversão. Entre elas, a que cria o Instituto Chico Mendes, causa da greve dos servidores do Instituto Brasileiros de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Na quarta-feira (11), está prevista sessão do Congresso Nacional para analisar e votar o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O P-SOL e parlamentares do Democratas, PPS, PSDB e PV prometem obstruir a sessão caso ela seja presidida por Renan Calheiros.

Pelo regimento do Congresso, a convocação da sessão tem que ser feita pelo seu presidente, no caso o senador Renan Calheiros, o que ainda não aconteceu. Pela Constituição Federal, o Congresso não pode entrar de recesso sem votar a LDO. As férias dos parlamentares está marcada para 18 de julho. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou para terça-feira a eleição dos deputados que farão parte da Comissão Representativa do Congresso. No Senado, os parlamentares deverão ser definidos nesta semana. É a comissão quem representa o Congresso no período do recesso, 18 de julho a 1° de agosto.