Entenda o que está em jogo nas eleições da Turquia

Crise

As eleições parlamentares estavam marcadas para novembro deste ano. No entanto, em abril, a eleição indireta de um novo presidente turco pelo Parlamento, a Grande Assembléia Nacional Turca, deflagrou uma crise e levou o pleito a ser marcado para este domingo.

Em uma tentativa de impedir a eleição do candidato à Presidência indicado pelo partido governista, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), a principal agremiação de oposição, o Partido Republicano Popular (CHP), pediu ao Tribunal Constitucional do país que anulasse o primeiro turno da eleição, com o argumento de uma maioria de dois terços dos 550 parlamentares teriam que estar presente em plenário para realizar a votação.

A decisão da Justiça em favor da petição da oposição levou o parlamento a um impasse. Como não foi possível reunir 367 deputados para realizar a eleição presidencial, as eleições parlamentares tiveram que ser adiantadas.

Eleições

A eleição pode levar a mudanças no sistema parlamentarista e até no caráter secular do Estado da Turquia, em que a maioria da população é muçulmana.

Depois de não ter conseguido eleger seu candidato presidencial, o AKP apresentou uma proposta de reformas. A emenda propõe a eleição direta para presidente para no máximo dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, além de eleições gerais a cada quatro anos. O AKP também está pedindo que o quórum mínimo para realizar uma sessão no Parlamento – incluindo a para eleger o presidente indiretamente – passe a ser de 184 deputados, um terço do total atual de parlamentares.

O atual presidente, Ahmet Necdet Sezer, convocou a realização de um referendo sobre as propostas. Depois, ele vetou um projeto que estabelecia que o referendo fosse realizado no mesmo dia das eleições gerais. Como resultado disso, o novo parlamento terá a possibilidade de decidir se, de fato, o referendo será realizado. A votação está atualmente marcada para o dia 21 de outubro.

No dia 5 de julho, a corte constitucional turca rejeitou recursos do CHP e do presidente para anular as propostas de emendas constitucionais do AKP com base em formalidades legais, reforçando a possível realização do referendo.

Sistema eleitoral

Na Turquia os deputados são eleitos para mandatos de cinco anos em voto secreto e em turno único. Todos os cidadãos com mais de 18 anos têm direito a votar, e todos com mais de 30 anos têm direito a se candidatar a um cargo público, desde que tenham pelo menos educação básica completa. Apenas os partidos que obtiverem pelo menos 10% dos votos nacionalmente nas eleições podem ter representantes no Parlamento. Isso levou alguns partidos a não apresentar candidatos oficialmente, optando por apoiar candidatos independentes (sem legenda).

Há 14 partidos e 7.535 candidatos registrados, entre eles 764 independentes. Segundo o jornal turco Milliyet, trata-se de um recorde em número de independentes. Na eleição de 2002, apenas 190 concorreram sem legenda.

Acredita-se que o partido do governo, o AKP, e o principal partido de oposição, o CHP, sejam os principais concorrentes. O AKP poderia até mesmo formar um governo sem a necessidade de costurar alianças, caso consiga cadeiras suficientes no Parlamento.

Algumas das últimas pesquisas de intenção de voto colocam o AKP na frente com uma vantagem folgada, mas pelo menos uma, conduzida pelo Centro de Pesquisas Administrativas de uma fundação ligada à Associação dos Graduados em Faculdades de Ciências Políticas, coloca os dois partidos em empate técnico.

Partidos

O AKP, liderado pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, é considerado um partido moderadamente pró-islâmico. A agremiação se descreve como democrática e conservadora. Em seu estatuto, o AKP diz que as diferentes crenças e culturas da Turquia são uma riqueza da nação. O partido também promete combater a pobreza, prega transparência na administração da máquina pública, se diz comprometido com um estado secular e é comprometido publicamente com a candidatura da Turquia a uma vaga na União Européia.

O CHP, liderado por Denis Baykal, é um partido secular e de centro-esquerda que se estabeleceu como sendo um dos mais importantes integrantes de um bloco nacionalista no Parlamento. A agremiação está tentando ampliar sua base eleitoral explorando o crescente sentimento nacional turco e o ceticismo de parte da população no tocante a uma maior integração com os demais países europeus. Em seu estatuto, o partido defende um estado unitário e secular. Ele também defende a entrada do país da União Européia como membro pleno.

Outros partidos são vistos como azarões. No entanto, alguns candidatos independentes apoiados pelo Partido de Sociedade Democrática (DTP), que defende interesses da minoria curda do país, devem ter influência no futuro Parlamento. O DTP optou por não apresentar candidatos próprios devido à regra que impede que partidos que obtenham menos de 10% dos votos nacionalmente possam ter representantes no Parlamento.