Bolívia: Assembléia Constituinte suspende sessões por um mês

O pano de fundo dos protestos é a velada insatisfação da elite boliviana com os novos rumos do país. Morales nacionalizou em maio de 2006 os hidrocarbonetos bolivianos e pretende proceder, apoiado pela nova Constituição, outras reformas, como a recuperação para o Estado dos recursos naturais e as terras ociosas em mãos de latifundiários, medida a que alguns setores da elite do país resistem.

O fim dos protestos em Sucre foi decidido depois que um tribunal da Corte da região de Chuquisaca, que abrange a cidade de Sucre, anulou a resolução da Assembléia que em 15 de agosto eliminou de seu debate a polêmica sobre onde deve ser a capital do país.

A interrupção na discussão sobre o local da capital foi o que deu início a uma onda de protestos em Sucre, muitos deles violentos.

Sucre, onde está o Poder Judiciário da Bolívia, pretende ter novamente a sede do Governo e do Parlamento, que se encontram em La Paz desde a guerra civil ocorrida no país 108 anos atrás.

A anulação da resolução põe em dúvida o caráter de plenos poderes da Assembléia dado pelo presidente Evo Morales.

Um dos membros da direção da Assembléia, Ángel Villacorta, membro do partido de centro União Nacional (UN), relatou à imprensa local que o fórum tem caráter plenipotenciário (possui plenos poderes) para não reconhecer decisões de instâncias menores.

Os dirigentes dos protestos deram ordem para suspender a greve de fome, que, segundo a imprensa local, chegou a ter 1.200 adesões em um determinado momento do conflito.

As outras pressões também foram suspensas, embora seus organizadores tenham dito que todos ''estão em estado de atenção''. Isso porque, após terem vencido uma batalha, agora devem lutar para que a Assembléia aprove em suas plenárias, com data indeterminada até o momento, o retorno do debate sobre o local da capital.

Os protestos foram suspensos um dia depois de a direção do fórum, a pedido do partido governista Movimento Ao Socialismo (MAS), ter adiado suas sessões por mais 30 dias, após duas semanas de pausa, com o argumento de que os protestos não garantiriam sua continuidade em Sucre.

Segundo o Governo, a suspensão da Assembléia pode permitir que os líderes de Sucre e La Paz cheguem a um consenso sobre a disputa, abrindo caminho para trabalharem juntos na nova Carta Magna.

Entretanto, todas as tentativas governamentais de abrir esse espaço de diálogo até agora fracassaram.

A Assembléia tinha originalmente o prazo de um ano para redigir a nova Constituição, data que depois foi ampliada em quatro meses, dos quais um já foi perdido no conflito sobre a capital – acontecimento que se repetirá com o novo recesso decretado por sua direção.

A partir de outubro, o fórum terá dois meses para redigir a nova Constituição, com a qual Morales pretende refundar seu país.

Na próxima segunda-feira, devem chegar a Sucre dezenas de milhares de camponeses e indígenas a pedido do Governo. Segundo diversas fontes sindicais, chegarão a Sucre entre 10.000 e 30.000 indígenas de distintos lugares do país para assistir à chamada Cúpula Social, para manifestar seu apoio ao governo e à Constituinte.

Fonte: EFE