Fatec já apresentava indícios de corrupção

Na semana passada, a juíza Simone Barbisan Fortes, da Vara Federal de Santa Maria, decretou o bloqueio dos bens do ex-reitor Paulo Jorge Sarkis e do ex-diretor do Centro de Processamento de Dados da Universidade (CPD) Sérgio Limberger. Eles foram acusados no convênio entre a Fatec e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, o Inep, em 2001. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Inep pagou R$ 4,3 milhões para que a Fundação criasse um programa para computadores. No entanto, mais da metade do valor gasto pela fundação não tem relação com o projeto, e sim com pacotes turísticos, bebidas, churrascos e reformas de prédios da universidade.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM também vinha alertando para os indícios de irregularidades. De acordo com o integrante do DCE Eduardo Facin, é preciso repensar a forma como se exerce o controle sobre as contas das fundações. 

“O papel da fundação dentro do orçamento da universidade é importante, até para um investimento em pesquisa, no papel em que ela foi concebida. O problema é como se dá isso, os trâmites burocráticos dentro da fundação. Não se há controle do que se passa, não se avalia, não há uma auditoria externa pela instituição, somente pelo Tribunal de Contas da União”, diz.

O episódio que envolve a Fatec em um novo caso de corrupção reabre a discussão sobre o papel das fundações. Para o vice-reitor da universidade, Felipe Müller, o caso não pode abalar a imagem da instituição e nem da Fatec. Ele diz que a fundação tem mais de 400 projetos, e que apenas suspeitas sobre um deles não podem pôr em dúvida a importância da Fatec para a universidade.

“As fundações são imprescindíveis para o funcionamento de qualquer universidade. Elas são necessárias, e nós vamos continuar tendo essa relação. A fundação não está sob suspeita, existe um projeto executado pela fundação que está sob investigação, e nós vamos continuar com a boa relação com a fundação e aguardar essa apuração dos fatos”, afirma.

O presidente da Seção Sindical Docente da Universidade Federal de Santa Maria, Diorge Alceno Konrad, também mostra preocupação não apenas com a Fatec, mas com o papel que as fundações vêm desempenhando em todas as universidades. Segundo ele, elas podem ser prejudiciais para o ensino público, na medida em que privatizam serviços que eram oferecidos gratuitamente pelas instituições.

“Quando as fundações foram criadas, alguns anos atrás, elas tinham papel de facilitar e possibilitar que a universidade tivesse um funcionamento mais ágil. Mesmo assim, sempre colocávamos que era necessário que esse papel se mantivesse no sentido apenas do apoio. Elas infelizmente canalizaram interesses de poucos que vão de encontro à universidade pública e gratuita. Por isso, as instituições se constituíram em caminhos de interesse de poucos”, avalia.

Konrad sugere, ainda, que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) realize uma investigação sobre as fundações em nível nacional.

A Fatec foi criada em 1979 por um grupo de professores da UFSM, com o objetivo de intermediar a oferta de serviços da Universidade para empresas públicas e privadas.

Na terça-feira (06), a Polícia Federal desarticulou um esquema que fraudava contratos públicos do Detran-RS. O Departamento contratou a Fatec para elaborar e aplicar as provas aos candidatos a motoristas. No entanto, a fundação é acusada de ter contratado três empresas e um escritório de advocacia sem licitação, que superfaturariam os contratos e pagariam propina a diretores do Detran-RS.

Agência Chasque