Augusto C. Petta: Protagonistas da fundação de uma Central
Pela primeira vez, no Brasil,torna-se viável, a legalização das centrais sindicais. Há um projeto ,enviado pelo atual Presidente da República ao Congresso Nacional, que, se aprovado, possibilitará que as centrais sejam legalizadas. Ressalta-se que, mesmo
Publicado 19/11/2007 22:24
A legislação sindical atual admite a fundação de sindicatos, federações e confederações, mas não de centrais. A explicação para esta esdrúxula situação devemos buscá-la na análise da luta de classes. Para as classes dominantes é inadmissível que os trabalhadores dos vários ramos de atividade e categorias possam se unir para exigir seus direitos. Sempre os interesses capitalistas temeram a existência de centrais sindicais, sobretudo, se for única e realmente representativa do conjunto dos interesses dos dominados.
Mas infelizmente, em função de vários interesses conflitantes não é possível hoje a existência de uma única central no Brasil. São várias as centrais sindicais que tentarão se legalizar, logo que for promulgada a referida lei.
Os sindicalistas classistas sempre se posicionaram claramente , em defesa da unidade do movimento sindical e da unicidade sindical, ou seja, consideram que, no sistema capitalista, os trabalhadores são explorados ao venderem sua força de trabalho, e têm na unidade, o grande instrumento de luta. É por isso mesmo que os empresários tudo fazem para dividir os trabalhadores e, portanto, quebrar a unidade. E é importante que predomine a unicidade sindical para que a unidade se consolide no movimento sindical.
A unicidade implica em uma única entidade representativa dos trabalhadores naquela determinada base territorial.
O que tem sido possível manter é a existência de um único sindicato por categoria ou ramo de atividade, ainda que com muitos problemas. No que se refere à federações, confederações e centrais, vai se institucionalizando a existência de várias.
Consideramos as entidades instrumentos de luta e não um fim em si mesmas. Na condição de diretor do Sindicato dos Professores de Campinas (Sinpro), participei da fundação de algumas entidades. Quando chegamos à conclusão que a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Fetee) não tinha possibilidades de vir a ser uma entidade combativa e classista, nos lançamos, juntamente com outros sindicatos de professores, à fundação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Quando constatamos que a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação e Cultura (CNTEC), não era e não viria a ser um instrumento de luta dos trabalhadores fomos protagonistas da fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
E agora chegou a vez de sermos protagonistas da fundação de uma central sindical. Constatamos que as centrais existentes não correspondem aos reais necessidades dos trabalhadores. Mesmo a CUT,que desempenhou um papel muito importante,sobretudo nas décadas de 80 e 90, tem demonstrado uma fragilidade muito grande, a partir da ascensão de Lula à Presidência da República.
Entendemos que a entidade sindical não pode ficar atrelada a governos, partidos, credos religiosos, ou qualquer outra instituição. O compromisso das entidades é o de representar os interesses dos trabalhadores, mesmo que o Chefe do Governo seja alguém oriundo do movimento sindical.
Estamos, neste momento, nos propondo a discutir com os trabalhadores a filiação de suas entidades, à Central Classita e Democrática, provisoriamente batizada de Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que está sendo construída e que corresponde à visão que temos de como deve ser conduzido o movimento sindical.
* Augusto César Petta é diretor do Sinpro Campinas e do Centro de Estudos Sindicais (CES).